"5018045-38.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 3 de 17

Processo nº 5033662-38.2024.4.03.6100

ID: 261121288

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033662-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELESTE FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB/SP 483.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5033662-38.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: ANTONIO WALTER FERREIRA, CECILIA FERREIRA, CELESTE FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJ… Ver mais

Processo nº 5018045-02.2024.8.21.0022

ID: 282928950

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018045-02.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PERES ESPINELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB/RS 123.281) MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB/RS 108.230)

INVENTÁRIO Nº 5018045-02.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE : CAROLINE PERES ESPINELLI (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB RS123281) ADVOGADO(A) : MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB RS108230) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para que diga sobre o prosseguimento, no prazo … Ver mais

Nelson Luiz Alves De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323721021

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018045-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264) EDUARDA DE MELLO SALDANHA (OAB/PR 106.117)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5018045-38.2024.4.03.6100

ID: 326607861

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018045-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILITU - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018045-38.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LILITU - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PUGA - GO21324 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5023089-38.2024.4.03.6100

ID: 323239752

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023089-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899)

10ª Vara Cível PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5023089-38.2024.4.03.6100 AUTOR: SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição… Ver mais

Processo nº 5018045-82.2024.8.24.0033

ID: 297227953

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018045-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do… Ver mais

Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 317743303

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018045-52.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5027357-38.2024.4.03.6100

ID: 301156185

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027357-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. D. J. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB/SP 303.966)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5027357-38.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: G. D. J. F. REPRESENTANTE: VIVIANE SOUZA DE JESUS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966, RE… Ver mais

Processo nº 5035602-38.2024.4.03.6100

ID: 316623976

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5035602-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VINHEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES (OAB/SP 391.292)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5035602-38.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VINHEDO Advogado do(a) IMPETRANTE: IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES - SP391292 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 5029491-38.2024.4.03.6100

ID: 316464130

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029491-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA MASSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029491-38.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo PARTE AUTORA: VALDIR DE SOUZA MASSA Advogado do(a) PARTE AUTORA: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 PARTE RE: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZ… Ver mais

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