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Resultados para "5018045-30.2025.4.02.5001" – Página 3 de 19

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004368-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a AUTORA ao pagamento das custas judiciais, no valo… Ver mais

Processo nº 5017851-30.2025.4.02.5001

ID: 309762648
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5017851-30.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : FLAVIA AQUINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) DESPACHO/DECISÃO intime-se a parte autora para esclarecer se deseja prosseguir com a impungação apresentada na própria Execução Fiscal, ou com os present… Ver mais

Processo nº 5006211-30.2025.4.02.5001

ID: 306495358
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006211-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : NATALY NAYANNE MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA (OAB PE044460) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para co… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018045-67.2022.8.21.0023/RS REQUERENTE : JORGEAMARA DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento… Ver mais

Processo nº 5016493-30.2025.4.02.5001

ID: 296006420
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016493-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ANTHONY SILVEIRA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, na forma do art. 51, III, da… Ver mais

Processo nº 5014165-30.2025.4.02.5001

ID: 275536471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014165-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ROGERIO FERNANDES CYPRESTE ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Desse modo, indefiro o pedido liminar. Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018045-37.2022.8.21.0033/RS EXEQUENTE : PUNTA DEL ESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) ADVOGADO(A) : DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à RGE conforme postulado no evento 53, PET… Ver mais

Processo nº 5018045-53.2024.8.21.0005

ID: 276728305
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5018045-53.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos declaratórios, por tempestivos, interrompendo o prazo recursal, forte no art. 1.026 do CPC. Contudo, rejeito… Ver mais

Processo nº 5000197-30.2025.4.02.5001

ID: 305404199
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000197-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : RAFAELA CRISTINA DE SA MACHADO ADVOGADO(A) : CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336) SENTENÇA 2. Dispositivo  Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda,… Ver mais
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