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Processo nº 5015280-59.2024.8.13.0223

ID: 325751732

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5015280-59.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE OLIVEIRA EDNA DE OLIVEIRA VASCONCELOS MENEZES JOSE LUIS DE OLIVEIRA MARIA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA MARIA SOTERO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME (OAB/MG 53.388) DANIEL GONCALVES DE SOUSA SALOME (OAB/MG 135.146)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5015280-59.2024… Ver mais

Processo nº 5095499-10.2023.4.03.6301

ID: 262953567

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5095499-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WALNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO QUARESMA GODOY FREITAS (OAB/SP 382.167)

1 2 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5095499-10.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: WALNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do… Ver mais

Processo nº 5015280-82.2025.8.24.0008

ID: 283652541

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015280-82.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELENIR GEISLER TERLAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB/SC 29.738)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015280-82.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ELENIR GEISLER TERLAN ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) SENTENÇA Desta feita, homologo o pedido de desistência formulado pelo acionante, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem … Ver mais

Processo nº 5015280-65.2022.8.21.0010

ID: 325529021

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015280-65.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTELA REGINA ASSIS () EDUARDO TOREZZAN (OAB/RS 67.786)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015280-65.2022.8.21.0010/RS AUTOR : NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBE ADVOGADO(A) : ESTELA REGINA ASSIS (OAB RS082776B) ADVOGADO(A) : EDUARDO TOREZZAN (OAB RS067786) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para juntar cálculo atualizado do débito. Ver mais

Processo nº 5022652-10.2023.4.03.6301

ID: 276930692

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022652-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO PAULINO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB/RS 125.230)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5022652-10.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5015280-47.2022.8.21.0016

ID: 319490932

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015280-47.2022.8.21.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIARA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEDIA ARBO (OAB/RS 59.922)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015280-47.2022.8.21.0016/RS EXECUTADO : MAIARA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DE ALMEDIA ARBO (OAB RS059922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Noticiado o parcelamento do débito, suspendo o processo até 20/04/2026. Transcorrido o prazo, intime-se o exequente para prosseguimento … Ver mais

Processo nº 5020324-10.2023.4.03.6301

ID: 307051164

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020324-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA MARCAL MAIA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SP 417.247)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020324-10.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5015280-27.2025.8.21.0021

ID: 291794103

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5015280-27.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BONAVIDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA DA SILVA ARNOUD PRATES (OAB/RS 75.304)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5015280-27.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : TEREZINHA BONAVIDES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA SILVA ARNOUD PRATES (OAB RS075304) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o medicamento encontra-se em estoque evento 10, CERT1 , indefiro o pedido de bloqueio d… Ver mais

Processo nº 5114317-10.2023.4.03.6301

ID: 294050662

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5114317-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADALTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5114317-10.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO ADALTO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5015280-31.2025.4.04.7200

ID: 309607725

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015280-31.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE MARIA NEVES PANITZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGEU CAMARGO (OAB/SP 304.827)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-31.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CLARICE MARIA NEVES PANITZ ADVOGADO(A) : AGEU CAMARGO (OAB SP304827) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: a) excluam-se o Banco BMG S/A, o Banco Santander (Brasil) S/A e a Clickbank Instituição de Pagamento Ltda. do polo pa… Ver mais

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