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Processo nº 5014154-43.2025.4.04.7200

ID: 312469222

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014154-43.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIRA DE LURDES GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMEA VIANA REBELO (OAB/SC 47.860)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014154-43.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRA DE LURDES GOMES ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação, tão somente ao efeito de sanar a omissão ap… Ver mais

Processo nº 5014154-97.2024.8.21.0013

ID: 292750290

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014154-97.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GIARETTA SITNIESKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILIANA WOICOLESKO (OAB/RS 93.688) JOSIANE ROMANOSKI (OAB/RS 104.969) ROSIANE TRENTIN (OAB/RS 88.044)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014154-97.2024.8.21.0013/RS EXEQUENTE : DOUGLAS GIARETTA SITNIESKI ADVOGADO(A) : ROSIANE TRENTIN (OAB RS088044) ADVOGADO(A) : JOSIANE ROMANOSKI (OAB RS104969) ADVOGADO(A) : SILIANA WOICOLESKO (OAB RS093688) SENTENÇA Homologo o acordo extrajudicial para que surt… Ver mais

Processo nº 5077786-03.2021.4.04.7000

ID: 315240395

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5077786-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUMO MALHA SUL S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077786-03.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o trâmite processual em razão das tratativas de parcelamento pelo prazo requerido . Fica ciente a parte exequente de que lhe incum… Ver mais

Instituto Nacional Da Propriedade Industrial - Inpi x Soma Processamento E Servicos Contabeis S/S Ltda

ID: 317748595

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5054021-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Polo Passivo:

SOMA PROCESSAMENTO E SERVICOS CONTABEIS S/S LTDA

80

Advogados:

MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB/SP 229.125) ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS (OAB/PR 91.948)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5014154-51.2025.4.03.6301

ID: 275024338

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014154-51.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MIGUEL SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON MARQUES ALVES (OAB/SP 208.021)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014154-51.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO MIGUEL SANTOS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MARQUES ALVES - SP208021 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5054506-03.2021.4.04.7000

ID: 304862006

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054506-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLO VIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REINALDO WESLEY VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 72.489)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054506-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO AUTOR : SOLO VIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : REINALDO WESLEY VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB PR072489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Israel Felipe Barone Dias e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 297896283

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062848-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL FELIPE BARONE DIAS MASSA FALIDA DE CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OS MESMOS

80

Advogados:

RODRIGO SHIRAI (OAB/PR 25.781) BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB/PR 7.425) MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PR 96.445) CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB/PR 45.295) VINICIUS RAFAEL ZARUVNY (OAB/PR 118.251) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839) GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5014057-03.2021.4.04.7000

ID: 314157434

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014057-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB/PR 70.471)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014057-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI REQUERENTE : PAMELA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 238 -… Ver mais

Processo nº 5063236-03.2021.4.04.7000

ID: 322899784

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063236-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON REIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063236-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : AMILTON REIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 10/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5014154-72.2024.8.21.0086

ID: 309761446

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014154-72.2024.8.21.0086

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS FERREIRA PIRES E CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIANE DEMOLINER DA ROCHA PIRES (OAB/RS 91.159)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014154-72.2024.8.21.0086/RS AUTOR : CLOVIS FERREIRA PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A) : LIGIANE DEMOLINER DA ROCHA PIRES (OAB RS091159) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. Ver mais

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