Resultados para "5008766-90.2024.4.04.7202" – Página 3 de 21

Processo nº 5009154-90.2024.4.04.7202

ID: 278738097
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009154-90.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : VALDETE ZYGOSKI ADVOGADO(A) : EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) DESPACHO/DECISÃO Considerando a negativa de remessa necessária bem como a ausência pendências ou atos processuais a serem cumpridos, declaro encerrado o presente proc… Ver mais

Processo nº 5008766-24.2024.8.13.0439

ID: 317143270
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5008766-24.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121… Ver mais

Processo nº 5010512-90.2024.4.04.7202

ID: 316655691
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010512-90.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : TIAGO TIMOTIO STERTZ EIRELI ADVOGADO(A) : EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA (OAB PR095352) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 5011385-90.2024.4.04.7202

ID: 321788788
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5011385-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : CLAUDINEI ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA BLASI BONETTI (OAB SC060368) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005662-90.2024.4.04.7202/SC RECORRENTE : JEOZENILDE MARIA TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) RECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS AP… Ver mais

Processo nº 5008766-62.2025.8.13.0027

ID: 294122117
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / Vara Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5008766-62.2025.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) P… Ver mais

Processo nº 5008766-79.2022.8.13.0702

ID: 278633019
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5008766-79.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 5008766-96.2023.8.13.0394

ID: 277362239
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5008766-96.2023.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PERSEU LOP… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Roan Barazzetti

ID: 292432781
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5003625-90.2024.4.04.7202

ID: 290652034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003625-90.2024.4.04.7202/SC AUTOR : NOEMI DA APARECIDA LEMES ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) SENTENÇA No mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e extingo o… Ver mais
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