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Rafael Da Silva Piemontez x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320276226

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 5008766-09.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA PIEMONTEZ

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5008766-09.2025.8.24.0075 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão na data de 03/07/2025. Ver mais

Recicle Catarinense De Residuos Ltda x Carlos Henrique Graf Da Silva

ID: 320996809

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008766-07.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE GRAF DA SILVA

Outros

Advogados:

JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB/SC 67.349) ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB/SC 47.830) FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB/SC 38.522) GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB/SC 38.481) AMANDA BERTAZI VIANA FERREIRA (OAB/SC 74.997)

Processo 5008766-07.2025.8.24.0011 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque na data de 30/06/2025. Ver mais

Rubenval Sergio Duarte x Estado De Santa Catarina

ID: 320985787

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008766-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENVAL SERGIO DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Processo 5008766-28.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002752-20.2024.8.13.0699

ID: 276689827

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002752-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FZ ESTOFADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO LUCIANO LIMA DE BITTENCOURT ANTONUCCI (OAB/MG 112.629)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5002752-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5004498-20.2024.8.13.0699

ID: 298385273

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004498-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADELIZETE APARECIDA DA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS MOREIRA ALBINO (OAB/MG 171.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5004498-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5012258-20.2024.8.13.0699

ID: 291547593

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012258-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO NOGUEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA (OAB/MG 96.554) MATHEUS MARTINS BASTOS (OAB/MG 203.175) ORLANDO FARACI PEREIRA (OAB/MG 98.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5012258-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5011482-20.2024.8.13.0699

ID: 278285214

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011482-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IMACULADA HONORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS MOREIRA ALBINO (OAB/MG 171.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5011482-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5013325-20.2024.8.13.0699

ID: 319519606

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013325-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA ELENA NOE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS MOREIRA ALBINO (OAB/MG 171.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5013325-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Rogerio De Castro Maletta x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 310967485

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010318-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE CASTRO MALETTA

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

LIDYMARA BRESSAN (OAB/MG 200.114) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) JORDANIA RODRIGUES OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MG 193.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5010318-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5008766-91.2025.4.03.6100

ID: 305858177

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008766-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5008766-91.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) RECLAMANTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS. Haja vista o cumprimento da obrigação (id retro), arquivem-se baixa findo. S… Ver mais

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