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Processo nº 5007974-08.2025.8.13.0707

ID: 298892020

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007974-08.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROMA - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER RAMIRO DE SALES (OAB/MG 122.209) ENNIO GUILHERMINO NETO (OAB/MG 202.485) MELINA CLEMENTE MOLLICA (OAB/MG 217.536)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007974-… Ver mais

Processo nº 5007974-75.2025.8.24.0036

ID: 278687414

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5007974-75.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEISIANE ROBERTA ROTTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLODOALDO JOSE CASARA (OAB/SC 37.681)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007974-75.2025.8.24.0036/SC REQUERENTE : DEISIANE ROBERTA ROTTA ADVOGADO(A) : CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) SENTENÇA À vista do exposto, julgo extinto o processo, em razão da incompetência do Juizado Especial Cível (Lei n. 9.099/1995, art. 5… Ver mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 319688376

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007974-11.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

MARIANA GOULART (OAB/SC 57.183)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5007974-40.2023.8.13.0040

ID: 259631349

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007974-40.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE ARAXA LTDA. - SICOOB CREDIARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO (OAB/MG 99.986) ADRIANA BORGES DOS SANTOS (OAB/MG 187.640) LORIAN RABELO FARAH (OAB/MG 150.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5007974-40.2023.8.13.0040 - MVL CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) COOP… Ver mais

Processo nº 5007974-05.2025.4.04.7202

ID: 304956416

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007974-05.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR (OAB/SC 14.051)

MONITÓRIA Nº 5007974-05.2025.4.04.7202/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais respectivas, com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Ver mais

Processo nº 5007974-19.2024.4.03.6183

ID: 301140236

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007974-19.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MIDORI HAYASHI SERENI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB/SP 298.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007974-19.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ELIANA MIDORI HAYASHI SERENI Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5007974-07.2025.4.03.0000

ID: 280780809

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007974-07.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

UBIRATAN COSTODIO (OAB/SP 181.240)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007974-07.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: UBIRATAN COSTODIO - SP181240-A AGRAVADO: ANS AGENCIA NAC… Ver mais

Processo nº 5007974-30.2022.8.21.0015

ID: 320468363

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007974-30.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007974-30.2022.8.21.0015/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA ISSO POSTO: a) HOMOLOGO a transação entabulada entre o autor e o réu Iago, acerca da exoneração dos alimentos, nos termos do entendimento do Evento 124 acima transcrito, declarando a exoneração da obrigação a… Ver mais

Processo nº 5007974-19.2023.8.13.0241

ID: 324208021

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5007974-19.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE ESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007974-19.2023.8.13.0241 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (… Ver mais

Eusebio Da Silva Oliveira x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 307026882

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007974-89.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUSEBIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

CLAUDINO JOSÉ ETGES (OAB/RS 19.204) FABIO WAGNER (OAB/RS 17.655) TATIANA FERNANDA WAGNER (OAB/RS 62.042) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 37.798)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007974-89.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : EUSEBIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TATIANA FERNANDA WAGNER (OAB RS062042) ADVOGADO(A) : FABIO WAGNER (OAB RS017655) ADVOGADO(A) : CLAUDINO JOSÉ ETGES (OAB RS019204) EXECUTADO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A… Ver mais

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