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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância/ 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número - até 870/871, Centro, Governador Valadares/ MG - CEP: 35.010-140 PROCESSO Nº: 5004390-08.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5004390-47.2025.4.03.6105

ID: 316154173
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004390-47.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOSE BARBOSA DE AGUIAR 38424789849 Advogado do(a) AUTOR: JULIANE BORSCHEID TRINDADE - SP223095 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O 1. Declaro a revelia do… Ver mais

Processo nº 5004390-47.2023.8.21.0070

ID: 282620380
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-47.2023.8.21.0070/RS EXEQUENTE : KATIA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte exequente (evento 51), JULGA-SE EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5004390-63.2022… Ver mais
Proc. 5004586-11.2022.8.13.0026 SENTENÇA 1) Os autos retornaram do E. TJMG e as partes formalizaram acordo nos autos do Proc. 5004390-41.2022.8.13.0026, que também abrangeu o débito proveniente da presente ação. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, III, … Ver mais

Processo nº 5004390-72.2025.8.13.0693

ID: 282981060
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5004390-72.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL… Ver mais
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004390-59.2021.4.03.6114 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DRUZIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Face à expressa concordância do INSS em relação aos cálcu… Ver mais

Processo nº 5004390-04.2023.8.13.0027

ID: 309545725
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5004390-04.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO B… Ver mais

Processo nº 5004390-74.2023.8.13.0521

ID: 298861441
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004390-74.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO B… Ver mais

Processo nº 5004390-74.2023.8.13.0521

ID: 311772238
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004390-74.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO B… Ver mais