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Tecnomoldes Ferramentaria Industria E Comercio - Eireli - Epp x Itev - Informacoes Tributarias Para Empresas Do Varejo Ltda

ID: 320811941

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-51.2025.8.24.0037

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TECNOMOLDES FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP

Polo Passivo:

ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS DO VAREJO LTDA

Outros

Advogados:

VINICIUS SELAU (OAB/SC 74.362) GLADISSON GARCIA WESTPHAL ()

Processo 5002912-51.2025.8.24.0037 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006889-97.2024.4.04.7208

ID: 298234848

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006889-97.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA FRANCISCA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANE CAIRE (OAB/SC 20.175)

RECURSO CÍVEL Nº 5006889-97.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : JOSEFA FRANCISCA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE CAIRE (OAB SC020175) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA, nos termos do vot… Ver mais

Processo nº 5002912-63.2025.4.04.7111

ID: 283406402

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-63.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB/RS 104.164)

Processo 5002912-63.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 27/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Vilson Marcos Da Silva

ID: 320826982

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5002912-03.2025.8.24.0538

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VILSON MARCOS DA SILVA

Outros

Processo 5002912-03.2025.8.24.0538 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville na data de 20/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Izaias Aparecido Arruda

ID: 290679522

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5002912-22.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

IZAIAS APARECIDO ARRUDA

Outros

Advogados:

FABIANA DE JESUS (OAB/SC 63.272)

Processo 5002912-22.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 04/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lucas Ivan Vasco

ID: 320887525

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5002912-05.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCAS IVAN VASCO

Outros

Advogados:

NATALLY MUNIZ AMAR (OAB/SC 55.654) CAROLINA DOS REIS MENEGON (OAB/SC 31.251) EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB/SC 53.471) RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS (OAB/PR 83.459) CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO (OAB/SC 48.817) VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI (OAB/PR 86.415) MARCOS BORGARO (OAB/SC 47.855) JARDEL FRANCISCO LIMA (OAB/SC 57.168) VINICIUS SANTOS PEREIRA (OAB/SC 15.933) GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO (OAB/SC 32.513) FRANCISCO CARLOS CORREA VENTURA (OAB/SC 67.255) MICHELI DA ROSA BORDIM (OAB/SC 73.059) THAIS AMORIM (OAB/SC 55.220) TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA (OAB/SC 53.527) JULIANA DE ANDRADE ABEL (OAB/SC 34.945) IOLANDA ISOPPO (OAB/SC 48.861) JUCELIO VIEIRA BERNARDO (OAB/SC 22.726) KENIA DO PRADO DE ALMEIDA ELGERSMA COELHO (OAB/SC 46.087) ALINE JULIANA DE SOUZA ANDRADE (OAB/SC 64.188)

Processo 5002912-05.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5005822-97.2024.4.04.7208

ID: 276856257

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005822-97.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIATEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB/SC 30.771)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005822-97.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : CIATEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a liminar e julgo o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 5004173-97.2024.4.04.7208

ID: 272734659

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004173-97.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS RIBAS AURICHIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB/SC 35.876)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004173-97.2024.4.04.7208/SC AUTOR : SERGIO LUIS RIBAS AURICHIO ADVOGADO(A) : FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara INTIMA a… Ver mais

Processo nº 5014552-97.2024.4.04.7208

ID: 304876783

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014552-97.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC RAFAEL SANCHEZ BRITO JESUS RAFAEL SANCHEZ BLANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANY KARINI LARGURA (OAB/SC 33.056)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014552-97.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ISAAC RAFAEL SANCHEZ BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DAIANY KARINI LARGURA (OAB SC033056) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JESUS RAFAEL SANCHEZ BLANCO (Pais) ADVOGADO(A) : DAIANY KARINI LARGURA (O… Ver mais

Processo nº 5014358-97.2024.4.04.7208

ID: 307082795

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014358-97.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SEIF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB/SC 30.725)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014358-97.2024.4.04.7208/SC AUTOR : JORGE SEIF ADVOGADO(A) : GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, ratifico a decisão do evento 11 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais

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