"5002912-85.2023.8.13.0309" - Resultados da Busca – Página 3 de 37

Processo nº 5002912-69.2025.4.04.7206

ID: 320055629

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-69.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO CESAR DE ALBUQUERQUE SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-69.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ARNALDO CESAR DE ALBUQUERQUE SILVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231, V, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a… Ver mais

Processo nº 5002912-18.2025.8.24.0533

ID: 321021699

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002912-18.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB/SC 4.228) MYLENE DE BONA SILVA (OAB/SC 60.257) ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB/SC 20.142)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a D… Ver mais

Processo nº 5002912-74.2020.4.03.6106

ID: 318967327

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-74.2020.4.03.6106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA (OAB/SP 264.577)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002912-74.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: HELIO HENRIQUE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA - SP264577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO às partes que os … Ver mais

Processo nº 5002912-15.2025.4.02.5108

ID: 319612951

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-15.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB/RS 80.416)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-15.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : MIGUEL DE SOUZA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído por equalização, em auxílio à 2ª Vara Federal de São Pedro… Ver mais

Processo nº 5002912-03.2025.4.02.5112

ID: 319057439

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-03.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB/RJ 238.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-03.2025.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR : MATILDE SILVA ADVOGADO(A) : ELAINE RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB RJ238323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 07/07/2025… Ver mais

Processo nº 5002912-48.2023.4.03.6307

ID: 319724184

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-48.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

NATALIA DANIEL VALEZE (OAB/SP 324.628) NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARAES (OAB/SP 318.755)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-48.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MANOEL DOMINGOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA DANIEL VALEZE - SP324628, NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARAES - SP318755 RE… Ver mais

Processo nº 5002912-58.2024.4.02.5105

ID: 319745775

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-58.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-58.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões … Ver mais

Processo nº 5002912-90.2025.4.04.7005

ID: 318703322

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-90.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEANNE RODRIGUES CORREIA (OAB/PR 108.541)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-90.2025.4.04.7005/PR AUTOR : MARIA DE LURDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEANNE RODRIGUES CORREIA (OAB PR108541) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5002912-66.2024.8.21.0038

ID: 319220564

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002912-66.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK NEPOMUSCENO CAVALLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB/RS 130.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002912-66.2024.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50001600420244047128/RS) RELATOR : ANELISE BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA REQUERENTE : PATRICK NEPOMUSCENO CAVALLI ADVOGADO(A) : GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB RS130999) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5002912-33.2024.8.13.0024

ID: 319606729

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002912-33.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB/SP 187.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002912-33.2024.8.13.0024 CL… Ver mais

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