"5002267-27.2023.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 3 de 57

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lauro Manoel Mendes

ID: 276897219

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002267-75.2025.8.24.0538

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LAURO MANOEL MENDES

Outros

Processo 5002267-75.2025.8.24.0538 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Nelson Rita Aires

ID: 320251321

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5002267-38.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NELSON RITA AIRES

Outros

Processo 5002267-38.2025.8.24.0518 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó na data de 02/07/2025. Ver mais

Claiton Da Silva Nicolait x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 321491257

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002267-50.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DA SILVA NICOLAIT

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAUL FAUST DE LUCA (OAB/SC 42.795)

Processo 5002267-50.2025.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025. Ver mais

Claiton Da Silva Nicolait x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 321491317

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002267-50.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DA SILVA NICOLAIT

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAUL FAUST DE LUCA (OAB/SC 42.795)

Processo 5002267-50.2025.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025. Ver mais

Ana Flavia Schmitt e outros x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 320334640

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5002267-63.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA SCHMITT LEANDRO SCHMIDT

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Outros

Advogados:

WAGNER ROBERTO GARCIA (OAB/SC 22.328)

Processo 5002267-63.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 04/07/2025. Ver mais

Douglas Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325965489

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002267-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002267-33.2025.8… Ver mais

Processo nº 5003140-27.2023.4.03.6144

ID: 281100245

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003140-27.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FREDERICO MULLER DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA MONTEIRO GHISSARDI (OAB/SP 294.615)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003140-27.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: FREDERICO MULLER DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA MONTEIRO GHISSARDI - SP294615 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5002267-27.2023.4.03.6144

ID: 283494559

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002267-27.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIVENA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/SP 180.745)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002267-27.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: DIVENA COMERCIAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - SP180745-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP FISCAL DA LEI: MINIS… Ver mais

Processo nº 5002267-94.2024.8.13.0351

ID: 277604050

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-94.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAICE MONICA COSTA GOMES (OAB/MG 134.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002267-94.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GERALDA LOPES DA SILVA CPF: 769.252.006-25 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-… Ver mais

Processo nº 5002267-07.2023.4.03.6183

ID: 316564535

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELIO LOPES DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB/SP 433.412)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002267-07.2023.4.03.6183 AUTOR: HELIO LOPES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES - SP433412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo(a) sr(a). perito(a) para que s… Ver mais

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