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Processo nº 5001572-36.2025.8.24.0049

ID: 295048464

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-36.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERMELINDA BENELLI ARGENTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA TRENTIN (OAB/SC 22.149)

Processo 5001572-36.2025.8.24.0049 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001572-91.2025.8.24.0063

ID: 295046093

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-91.2025.8.24.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VALMIR RIBEIRO MARTINS (OAB/SC 28.834)

Processo 5001572-91.2025.8.24.0063 distribuido para 1ª Vara da Comarca de São Joaquim na data de 09/06/2025. Ver mais

Ademar Jose Fiametti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320576911

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-30.2025.8.24.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR JOSE FIAMETTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

POLIANA TODESCATT (OAB/SC 42.263) THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB/SC 43.722)

Processo 5001572-30.2025.8.24.0051 distribuido para Vara Única da Comarca de Ponte Serrada na data de 07/07/2025. Ver mais

Lavinia Helena Adao Polonio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262517172

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-54.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LAVINIA HELENA ADAO POLONIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO DALPIAS (OAB/RS 48.389)

Processo 5001572-54.2025.4.04.7121 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 28/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Elias Da Silva Cresencio e outros

ID: 328309275

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5001572-35.2025.8.24.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ELIAS DA SILVA CRESENCIO GEREMIAS MIRANDA DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5001572-35.2025.8.24.0017 distribuido para Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira na data de 16/07/2025. Ver mais

Erivelton Goncalves Da Rocha x Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Icmbio

ID: 319891931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Outros

Advogados:

MAURICIO SCHUCK (OAB/SC 16.562)

Processo 5001572-45.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Luciane Machado Luciano x Luiz Gustavo Santos Da Silva

ID: 328664073

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001572-82.2025.8.24.0163

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MACHADO LUCIANO

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO SANTOS DA SILVA

Outros

Advogados:

VALERIO ALMEIDA AVELINE (OAB/SC 30.012) LEANDRO MENDES DA SILVA (OAB/SC 32.766)

Processo 5001572-82.2025.8.24.0163 distribuido para Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo na data de 16/07/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 326389826

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001572-73.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5001572-73.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 14/07/2025. Ver mais

Gabriel Augusto Fernandes Barbosa x Fundação Universidade Federal Do Pampa - Unipampa

ID: 290675023

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AUGUSTO FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

Outros

Advogados:

LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL (OAB/RS 62.783)

Processo 5001572-45.2024.4.04.7103 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5017865-90.2025.8.13.0145

ID: 321412535

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017865-90.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

Polo Passivo:

Intimação

Fica a CESAMA intimada a recolher a verba indenizatória do Oficial de Justiça NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 5001572-79.2025.8.13.0069. Ver mais

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