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Processo nº 5000330-17.2016.8.21.0057

ID: 322324544

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000330-17.2016.8.21.0057

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLEI LEAL RANKRAPE

Sentença

Advogados:

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (OAB/RS 64.775)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000330-17.2016.8.21.0057/RS ACUSADO : ORLEI LEAL RANKRAPE ADVOGADO(A) : ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (OAB RS064775) SENTENÇA declaro extinta a punibilidade do autor do fato, Orlei Leal Rankrape. Ver mais

Processo nº 5000330-65.2024.8.08.0035

ID: 315175215

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-65.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Intimação - Diário

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5000330-65.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5000330-41.2025.4.03.6134

ID: 291675558

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000330-41.2025.4.03.6134

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALBERTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIZA VALERIA DA SILVA (OAB/SP 351.336) MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB/SP 279.610)

1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000330-41.2025.4.03.6134 AUTOR: DANIEL ALBERTO DE CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA - SP279610, THAIZA VALERIA DA SILVA - SP351336 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitero à parte autora os… Ver mais

Processo nº 5000330-14.2025.4.04.7007

ID: 276551331

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-14.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES RECH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINEZ FERREIRA (OAB/PR 28.775)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000330-14.2025.4.04.7007/PR AUTOR : MARLENE ALVES RECH ADVOGADO(A) : MARINEZ FERREIRA (OAB PR028775) SENTENÇA Por esse motivo, ACOLHO os embargos apresentados, a fim de anular a sentença. Ver mais

Processo nº 5001458-33.2023.8.13.0386

ID: 295484982

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lima Duarte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001458-33.2023.8.13.0386

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR (OAB/MG 172.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lima Duarte / Vara Única da Comarca de Lima Duarte Praça Juscelino Kubitschek, 55, Fórum Senador Alfredo Catão, Lima Duarte - MG - CEP: 36140-000 PROCESSO Nº: 5001458-33.2023.8.13.0386 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXE… Ver mais

Processo nº 5000330-62.2017.8.21.0063

ID: 297287792

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000330-62.2017.8.21.0063

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIN & GONCALVES LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

ALTEMIR FELTRIN (OAB/RS 83.611)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000330-62.2017.8.21.0063/RS EXECUTADO : MARIN & GONCALVES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ALTEMIR FELTRIN (OAB RS083611) SENTENÇA Diante disso, homologo, por sentença, para produzir os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes nos eventos mencionados. Ver mais

Processo nº 5000330-11.2023.4.03.6005

ID: 298510716

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000330-11.2023.4.03.6005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Ato ordinatório

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000330-11.2023.4.03.6005 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica o executado por este ato intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a p… Ver mais

Processo nº 5000330-33.2025.4.04.7033

ID: 276484791

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-33.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000330-33.2025.4.04.7033/PR AUTOR : LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) SENTENÇA Por esse motivo, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5000330-39.2013.8.21.0019

ID: 312876100

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000330-39.2013.8.21.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO PINTO DIAS

Sentença

Advogados:

CARINE PAGEL (OAB/RS 98.516)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000330-39.2013.8.21.0019/RS EXECUTADO : MARIO PINTO DIAS ADVOGADO(A) : CARINE PAGEL (OAB RS098516) SENTENÇA Diante da satisfação integral da obrigação, julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000330-35.2024.8.13.0388

ID: 280200796

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Luz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000330-35.2024.8.13.0388

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA DE CARVALHO MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARA DA SILVA (OAB/MG 160.378) DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB/MG 146.224) PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB/MG 165.702) LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000330-35.2024.8.13.0388 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou f… Ver mais

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