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Processo nº 1509444-52.2022.8.26.0441

ID: 307990227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509444-52.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ITANHAEM

Intimação

Advogados:

MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB/SP 370.786)

Processo 1509444-52.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmandade Sta Casa Misericordia Itanhaem - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por Irmandade Sta Casa de Misericórdia Itanhaem, para extinguir a presente execução, face ao … Ver mais

Município De São Carlos x Marcia Pacheco Da Silva

ID: 310624407

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507601-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCIA PACHECO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507601-60.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Marcia Pacheco da Silva - M… Ver mais

Processo nº 1507601-07.2025.8.26.0228

ID: 319884553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507601-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SP 453.215)

Processo 1507601-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar: a) MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA, RG: 50209721, CPF: 385.335.748-27, nascido em 07/03/2006, filho de Rita Alves De Azevedo… Ver mais

Processo nº 1507601-07.2025.8.26.0228

ID: 319886772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507601-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SP 453.215)

Processo 1507601-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar: a) MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA, RG: 50209721, CPF: 385.335.748-27, nascido em 07/03/2006, filho de Rita Alves De Azevedo… Ver mais

Processo nº 1507601-07.2025.8.26.0228

ID: 319877094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507601-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SP 453.215)

Processo 1507601-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar: a) MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA, RG: 50209721, CPF: 385.335.748-27, nascido em 07/03/2006, filho de Rita Alves De Azevedo… Ver mais

Município De Mineiros Do Tiete x Salete Souza Ap Rodrigues

ID: 297616501

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507601-47.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

SALETE SOUZA AP RODRIGUES

Despacho

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

DESPACHO Nº 1507601-47.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Salete Souza Ap Rodrigues - V i s t o s… Ver mais

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Processo nº 1509444-52.2022.8.26.0441

Município De São Carlos x Marcia Pacheco Da Silva

Processo nº 1507601-07.2025.8.26.0228

Processo nº 1507601-07.2025.8.26.0228

Processo nº 1507601-07.2025.8.26.0228

Município De Mineiros Do Tiete x Salete Souza Ap Rodrigues