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Processo nº 1507579-58.2022.8.26.0161

ID: 322663499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. B. N.

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 412.817) LUIS SERGIO ALVES DA SILVA (OAB/CE 30.976) ATHILA BEZERRA DA SILVA (OAB/CE 38.071)

Processo 1507579-58.2022.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Roberto Carlos Braz Neles - B.A.N. - Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO contra ROBERTO CARLOS BRAZ NELES, qualificado à fls. 06, está sendo processado como incurso no artigo 2… Ver mais

Município De São Carlos x Maria Pereira Leal Pera

ID: 297889454

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507579-02.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIA PEREIRA LEAL PERA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507579-02.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Maria Pereira Leal Pera - M… Ver mais

Eliane Aparecida Zanardi Leite x Banco Daycoval S/A

ID: 314008663

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011133-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA ZANARDI LEITE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 352.308) RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 312.140)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011133-72.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Eliane Aparecida Zanardi Leite (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Amarildo Oliveira De Almeida x Heros José Rodrigues Landi

ID: 301004050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

HEROS JOSÉ RODRIGUES LANDI

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE EUZEBIO (OAB/SP 372.171) DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 336.241)

Processo 1010648-72.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amarildo Oliveira de Almeida - HEROS JOSÉ RODRIGUES LANDI e outro - Vistos. O polo passivo passa ser ocupado exclusivamente por HEROS JOSÉ RODRIGUES LANDI. Anote-se. Por meio da petição de p. 115/116 as… Ver mais

Amarildo Oliveira De Almeida x Heros José Rodrigues Landi

ID: 301004147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

HEROS JOSÉ RODRIGUES LANDI

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE EUZEBIO (OAB/SP 372.171) DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 336.241)

Processo 1010648-72.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amarildo Oliveira de Almeida - HEROS JOSÉ RODRIGUES LANDI e outro - Vistos. O polo passivo passa ser ocupado exclusivamente por HEROS JOSÉ RODRIGUES LANDI. Anote-se. Por meio da petição de p. 115/116 as… Ver mais

Processo nº 1507579-77.2023.8.26.0014

ID: 304087033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507579-77.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ART PRISCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1507579-77.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Art Prisce Industria e Comercio Ltda - Não localizados via SISBAJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 10% (dez por… Ver mais

Processo nº 1507579-64.2021.8.26.0526

ID: 278246322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507579-64.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX ROBERTO FIGO FERNANDES MARCELA FERNANDES DE MOURA MARCO AURELIO MARQUES OZEAS ROBERTO FERNANDES SARADIENE CARDOSO DE JESUS

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB/SP 317.257) RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ (OAB/SP 239.730) MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS (OAB/SP 368.274) LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB/SP 409.869) HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB/SP 355.136) FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL (OAB/SP 447.992) ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA (OAB/SP 362.811) EDMUNDO DIAS ROSA (OAB/SP 52.076) ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB/SP 382.449)

ADV: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB 239730/SP), Edmundo Dias Rosa (OAB 52076/SP), Thiago Vinicius Rodrigues (OAB 317257/SP), Henrique Cesar Rodrigues (OAB 355136/SP), Elminda Maria Sette da Costa (OAB 362811/SP), Maria Eduarda Falcão dos Santos (OAB 368274/SP), Anderson Antonio Caetano (OAB 382449/SP)… Ver mais

Processo nº 1501177-72.2022.8.26.0609

ID: 325590944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501177-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO LINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ZENILDO SILVA CARVALHO (OAB/SP 372.584)

Processo 1501177-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO LINO DOS SANTOS - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. As colocações… Ver mais

Processo nº 1085517-73.2025.8.26.0100

ID: 306340552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085517-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELLEN CASTRO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1085517-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suellen Castro Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1054113-04.2025.8.26.0100

ID: 293342766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054113-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J.G. FASHION PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 506.725)

Processo 1054113-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.g. Fashion Publicidade Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por J.G FASHION PUBLICIDADE LTDA… Ver mais

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