Resultados para "1507029-85.2024.8.26.0228" – Página 3 de 11

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1517990-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Central Criminal Barra… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1530697-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Crim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1518087-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Cen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1530891-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1524489-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro Regional XV … Ver mais
Processo 1507029-62.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 3008361-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202466-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507029-03.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel Damasceno de Oliveira e outro - Apelado: Ministério … Ver mais
Intimação
ADV: Marilda Aparecida Ocon (OAB 106966/SP) Processo 1503731-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. G. D. S. - Fls. 270: Vista ao Ministério Público. Com a manifestação, tornem conclusos. Int. Ver mais