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Resultados para "1504902-11.2023.8.26.0229" – Página 3 de 5

Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
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Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1009135-11.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Villa Flora Hortolândia - Condomínio 03 - Ciência ao Exequente da pesquisa PARCIALMENTE FRUTÍFERA realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$ 267,28). Será realizada a intimação do Executa… Ver mais
Processo 1007777-11.2023.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana dos Santos Gonçalves - Jully Salvador Pires - - Paulo Roberto Salvador Gonçalves Junior - Vistos. Tendo em vista que a inventariante descumpriu a decisão de fls. 100, não comprovando nos autos o protocolo da dec… Ver mais

Processo nº 1504902-78.2020.8.26.0079

ID: 303771455
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504902-78.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terraplanagem Biassotto Ltda - Os autos encontram-se à disposição do(a) curador(a) especial nomeado pela 25ª Subseção da OAB/SP para que, em 30 (trinta) dias, interponha embargos à execução. - ADV: M… Ver mais
Intimação
Processo 0000971-40.2024.8.26.0229 (processo principal 1003024-11.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.H.A.R. - Vistos. Fls. 83: Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para que seja determinada a intimação do oficial de justiça a fim d… Ver mais
Intimação
Processo 0002228-66.2025.8.26.0229 (processo principal 1009232-11.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.M.S. - - M.M.D. - - K.C.D. - J.F.C. - Fica o executado intimado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010202-11.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Hortolândia; 3ª Vara… Ver mais
Processo 1001181-11.2023.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irene Espíndola Matos - - José Espíndola - - Joselino Espíndola - - Ivanete Espíndola - - Josinete José Espíndola - - Aparecida Espíndola Marcelino - Maria José de Espíndola Cordeiro - Ginauda Espíndola - - I… Ver mais
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