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Resultados para "1504256-04.2023.8.26.0228" – Página 3 de 6

Processo nº 1504256-21.2016.8.26.0625

ID: 320164423
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504256-21.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 0504033-27.2012.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rapido Taubate Ltda Epp - Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica … Ver mais
Processo 1509494-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robert Reis Gonçlalves de Souza - Fls. 140: Intime-se o defensor dativo (fls. 75), a fim de que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pedido de revogação da suspensão condicional do pro… Ver mais

Processo nº 1504256-21.2024.8.26.0405

ID: 313612062
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504256-21.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.F.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Face a manifestação retro, anote-se no sistema informatizado do Tribunal de Justiça o nome do(a) defensor(a), bem como i… Ver mais

Processo nº 1516963-04.2023.8.26.0228

ID: 315380124
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516963-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se o réu para contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do… Ver mais
Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fl. 203: Intime-se o patrono para que comprove nos autos a comunicação de sua renúncia ao outorgante, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOS… Ver mais

Processo nº 1504256-16.2024.8.26.0536

ID: 277358798
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Thiago Henrique Dias Santos (OAB 397256/SP), Raquel Quaresma Bonavides (OAB 411893/SP) Processo 1504256-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - Para audiência em continuação designo o dia 17 de junho de 2025, às 14:00 horas, que s… Ver mais

Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 313273424
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - Fls. 342: Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público e INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, n… Ver mais
Intimação
Processo 1504256-03.2023.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ ALESSANDRO PAES DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o aditamento à denúncia de fls. 224/226, dando o acusado como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e VI, cc artigo 14, inciso II, ambos do C.P., nos te… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500376-04.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: J. W. O. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - … Ver mais

Processo nº 1504256-16.2024.8.26.0536

ID: 315540550
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1504256-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS como incurso no artigo 33, caput da Lei 11.34… Ver mais
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