Resultados para "1504209-40.2022.8.26.0624" – Página 3 de 4

Processo 1504209-92.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Gustavo Aparecido Colombari Mendes - - Matheus Goncalves Nunes - Vistos Por ora, manifeste-se também o representan… Ver mais

A. J. A. Da S. x M. M. Da S.

ID: 293586688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002525-40.2022.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.A.S. - M.M.S. - Vistos. Fls. 125/126: Indefiro o pedido de habilitação pugnado pelo requerido, tendo em vista que o presente feito já se encontra extinto e arquivado. Nota-se que o requerido pretende o ajuiz… Ver mais

Processo nº 0000418-40.2022.8.26.0624

ID: 311285701
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000418-40.2022.8.26.0624 (processo principal 1005848-58.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Rodrigues de Souza - Vistos. Oficie-se ao INSS - Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais de Sorocaba, para que proceda, com u… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504209-59.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: KAYQUE FERNANDO DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1504209-37.2019.8.26.0562

ID: 291646015
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504209-37.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Industria de Pregos Santista Ltda - Adonias de Araujo - Recebo os embargos de declaração de fls 148/149, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, mas rejeito-os, quanto ao mérito, eis que versam tes… Ver mais
Processo 0007014-40.2022.8.26.0624 (processo principal 1005576-59.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Yzabella Martins da Silva - Raimundo Lourenço do Carmo - - Doralice Pereira Felix - Fls. 147/149: Por ora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177299-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Santos; 2ª … Ver mais

Processo nº 1504209-75.2023.8.26.0116

ID: 294010350
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504209-75.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUIZ FERNANDO FERNANDES REBELLO - Vistos. 1. O(A) acusado(a) LUIZ FERNANDO FERNANDES REBELLO cumpriu o acordo celebrado, nos termos do artigo 28- A do Código de Processo Penal. 2.Cumprido o acordo, declaro extinta a puni… Ver mais
Processo 1004077-40.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa Desenvolve Sp - Vistos. Fls. 228: Indefiro a expedição de ofícios à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e CETIP/STR, SELIC, uma vez que a medida é des… Ver mais

Processo nº 1504209-21.2021.8.26.0286

ID: 312919071
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504209-21.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cláudia Hess Von Gabriel e Outro(s) - Vistos. Págs. 139/152: Ante o trânsito em julgado da decisão de págs. 50/55, intime-se a Exequente para que, no prazo de 30 dias, providencie a regularização dos… Ver mais
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