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Processo nº 1502969-21.2024.8.26.0535

ID: 321161452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO NASCIMENTO DA SILVA PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO (OAB/SP 312.340)

Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Recebo o recurso retro interposto pela Defesa. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias aos réus, que deverão ser encaminhadas ao Juízo da Execução… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jautaegu Ferramentas Ltda

ID: 316830572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007493-85.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JAUTAEGU FERRAMENTAS LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) HELCIUS ARONI ZEBER (OAB/SP 213.211) CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB/SP 217.204) BRAZ DANIEL ZEBER (OAB/SP 27.701)

Processo 1007493-85.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jautaegu Ferramentas Ltda e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/S… Ver mais

Processo nº 1003348-75.2025.8.26.0602

ID: 304371818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003348-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/SP 236.072) ENIO ZAHA (OAB/SP 123.946)

Processo 1003348-75.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502969-14.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sendas Distribuidora S/A - Manifeste-se o(a) embargante em réplica à impugnação aos embargos, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modif… Ver mais

Processo nº 1502969-22.2024.8.26.0664

ID: 304636211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1502969-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DO A. M. I. G. DOS S. K. L. F. S. R. DE O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB/SP 309.675) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. A despeito de não relatado, dê-se vista ao Ministério Público para … Ver mais

Processo nº 1507096-37.2023.8.26.0664

ID: 304636232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507096-37.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. A. M. G. L. M. I. G. D. S. K. L. F. S. R. D. O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB/SP 267.786) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 488.185) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) GILBERTO SHINTATE (OAB/SP 257.647) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. A despeito de não relatado, dê-se vista ao Ministério Público para … Ver mais

Processo nº 1502969-55.2023.8.26.0535

ID: 277728493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-55.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DE JESUS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB/SP 94.889)

ADV: Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP) Processo 1502969-55.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto de Jesus Alves - Vistos Considerando que o sentenciado faz jus ao indulto da pena de multa, nos termos o art. 2º, inc. X, do Decreto nº 11.846/23, e tendo em conta o p… Ver mais

Guilherme Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302089642

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB/SP 481.243)

VISTA Nº 1502969-35.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1502969-35.2025.8.26.0228

ID: 297821505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB/SP 481.243)

Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, mas no mérito lhes nego provimento. Inicialmente, destaco que, diferentemente da sistemática do recurso em sentido estrito, inexi… Ver mais

Processo nº 1502969-09.2024.8.26.0248

ID: 311155115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502969-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. D. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA ARAÚJO (OAB/SP 490.294)

Processo 1502969-09.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.S. - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, … Ver mais

Processo nº 1502969-25.2025.8.26.0393

ID: 311440484

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502969-25.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO GOMES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

CÁRILA ALVES GONÇALVES (OAB/SP 507.174)

Processo 1502969-25.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEANDRO GOMES DE ARAUJO - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Gar… Ver mais

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