"1502869-15.2023.8.26.0628" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Município De São Carlos x Luiz Antonio De Andrade

ID: 300071400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-36.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1502869-36.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Luiz Antonio de Andrade - Ante o expost… Ver mais

A. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292728271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 393.699)

VISTA Nº 1502869-14.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: A. F. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)… Ver mais

Processo nº 0043599-52.2024.8.26.0000

ID: 317313218

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0043599-52.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 0043599-52.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Osasco; 2ª Vara Cri… Ver mais

Processo nº 1502869-97.2021.8.26.0009

ID: 300923162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502869-97.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES PROCOPIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PALOMA INACIA FABRICIO DE SOUZA (OAB/SP 484.997)

Processo 1502869-97.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CHARLES PROCOPIO DE SOUZA - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 315: Face ao teor das Certidões de Mandados Cumpridos de páginas 309 e 311, verifica-se que tanto a vítima N. F. S. quanto o réu C. P. S… Ver mais

Processo nº 1502869-63.2024.8.26.0536

ID: 291280562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502869-63.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON GARCIA CAMARA

Intimação

Advogados:

NAYARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 465.600) FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB/SP 230.936)

Processo 1502869-63.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - EMERSON GARCIA CAMARA - Vistos. Fls. 287/295: Recebo o recurso em sentido estrito, posto que tempestivo. Desde logo, em observância ao di… Ver mais

Processo nº 1502869-82.2022.8.26.0229

ID: 323320300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502869-82.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON MEIGUEL MARTINS

Intimação

Advogados:

FÁBIO SANTO CUSTÓDIO (OAB/SP 369.080) BRUNO CUSTÓDIO (OAB/SP 455.361)

Processo 1502869-82.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Edson Meiguel Martins - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 311 e havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 2 - Intime… Ver mais

Processo nº 1502869-06.2024.8.26.0361

ID: 324463409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502869-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSINALDO SALES DA SILVA

Intimação

Advogados:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/PB 22.224)

Processo 1502869-06.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JOSINALDO SALES DA SILVA - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Primeiramente, a pena é imposta e não escolhida. Segundo, esclareço que nos termos da súmula 81, deste tribunal, o JECrim executa os própri… Ver mais

Processo nº 1500886-26.2022.8.26.0010

ID: 293552668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500886-26.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 466.313) ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB/SP 83.755) JÚLIA PIAZZA LEITE MONTEIRO (OAB/SP 465.861) FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 131.055) FABIANA CECON SPINDOLA (OAB/SP 164.757) CAROLINE FRANCISCO SENA (OAB/SP 441.842) BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB/SP 405.768) ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO (OAB/SP 365.888)

Processo 1500886-26.2022.8.26.0010 (apensado ao processo 1502869-63.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.C. - G.S.R. - Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade Policial, em que foi requerida a co… Ver mais

Processo nº 1500886-26.2022.8.26.0010

ID: 293556909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500886-26.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 466.313) ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB/SP 83.755) JÚLIA PIAZZA LEITE MONTEIRO (OAB/SP 465.861) FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 131.055) FABIANA CECON SPINDOLA (OAB/SP 164.757) CAROLINE FRANCISCO SENA (OAB/SP 441.842) BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB/SP 405.768) ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO (OAB/SP 365.888)

Processo 1500886-26.2022.8.26.0010 (apensado ao processo 1502869-63.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.C. - G.S.R. - Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade Policial, em que foi requerida a co… Ver mais

Processo nº 1500389-28.2025.8.26.0003

ID: 310046062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500389-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. S. N. F. R. S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS FUOCO (OAB/SP 306.176)

Processo 1500389-28.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.S.N.F.R.S. - Vistos. Nesta data, foi assinada e liberada a r. Sentença de fls. 148/156, que contém omissão em relação ao pedido de direito real de habitação formulado pela parte autora. Assim, não sendo mais possível o refaz… Ver mais

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