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Processo nº 1502269-57.2023.8.26.0510

ID: 298114421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502269-57.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA (OAB/SP 287.800)

Processo 1502269-57.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 0000502-67.2024.8.26.0140) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Aparecido de Oliveira - "Fica a defesa técnica intimada a manifestar-se por memoriais com suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias." - AD… Ver mais

Processo nº 1502269-92.2024.8.26.0196

ID: 300782723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-92.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YÚRI GUTIERRES BALDO PIRES

Intimação

Advogados:

MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576)

Processo 1502269-92.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - YÚRI GUTIERRES BALDO PIRES - Designo audiência PRESENCIAL para oferecimento da proposta do ANPP feita pelo MP ao(s) investigado(a/s) YÚRI GUTIERRES BALDO PIRES, o dia 26 de junho de 2025 às 13h10. - ADV: MARCELO HEMMIG (… Ver mais

Processo nº 1502269-73.2025.8.26.0385

ID: 292575969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DOS SANTOS FIGUEREDO

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB/SP 396.342)

Processo 1502269-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DOS SANTOS FIGUEREDO - VISTOS. Fl. 168: Defiro. Providenciem-se o descadastramento da Defensoria Pública, a fim de evitar futuras intimações indevidas. No mais, vide o anteriormente … Ver mais

Processo nº 1502269-19.2023.8.26.0070

ID: 314169625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-19.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB/SP 137.386)

Processo 1502269-19.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Eduardo da Silva - Vista à parte executada acerca dos documentos de fls. 58/59 e para que adeque o Fomulário MLE de fl. 48 aos novos parâmetros (valor atual da conta judicial), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO HE… Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 300685160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB/SP 408.106) ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB/SP 161.963)

Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 122: Anote-se o endereço eletrônico informado pela Defesa para encaminhamento, oportunamente, de link para participação na audiência designada. No mais, aguarde-se a real… Ver mais

Processo nº 1500307-12.2024.8.26.0559

ID: 297997574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500307-12.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB/SP 349.583)

Processo 1500307-12.2024.8.26.0559 (apensado ao processo 1502269-19.2024.8.26.0576) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - O.A. - Vistos. Retornem os autos à Autoridade Policial para prestar esclarecimentos, com urgência, sobre a intim… Ver mais

Processo nº 1502075-90.2024.8.26.0617

ID: 302867317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502075-90.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA HIDALGO

Intimação

Advogados:

JOEL FRANÇA (OAB/SP 178.667)

Processo 1502075-90.2024.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - ALEXANDRE DA SILVA HIDALGO - Recebo os autos nesta Segunda Fase para julgamento pelo Tribunal do Júri. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se nos termos do artigo 422 do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1502269-74.2025.8.26.0320

ID: 296005954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502269-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 1502269-74.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS - "Fica o defensor intimado para apresentar defesa prévia, devendo observar que o rol de testemunha, deverá vir com endereço e código de endereçamento postal (CEP), tendo … Ver mais

Processo nº 1502269-62.2022.8.26.0358

ID: 319705844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-62.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SETPAR S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059)

Processo 1502269-62.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SETPAR S/A - Vistos, Em razão do acordo de parcelamento e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determino a suspensão desta execução fiscal até o integral cumprimento. Decorrido o prazo d… Ver mais

Wallaks Whagny Da Silva Fragoso Tobias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326851583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502269-57.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALLAKS WHAGNY DA SILVA FRAGOSO TOBIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA (OAB/SP 359.129)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-57.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Wallaks Whagny da Silva Fragoso Tobias - Apelado:… Ver mais

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