"1502146-11.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 3 de 13

R. P. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302329399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502146-36.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. P. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

SANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 452.208)

DESPACHO Nº 1502146-36.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: R. P. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem e… Ver mais

Processo nº 1502146-65.2024.8.26.0529

ID: 293532069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502146-65.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 457.789) PRISCILA GABRIELA MENDES (OAB/SP 467.653) JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB/SP 327.864)

Processo 1502146-65.2024.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA - KIMBERLY RAQUEL MORAES DA SILVA - Vistos. Concedo prazo de 05 dias em favor da defesa para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos. Após, remetam-se … Ver mais

Processo nº 1502146-16.2018.8.26.0581

ID: 325034847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-16.2018.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA MARIA MARCIOLA BATISTA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO DURÃO JUNIOR (OAB/SP 204.711)

Processo 1502146-16.2018.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celia Maria Marciola Batista - Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liber… Ver mais

Processo nº 1501079-11.2022.8.26.0602

ID: 321201435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501079-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIRTON CORREA COSTA

Intimação

Advogados:

LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB/SP 406.883)

Processo 1501079-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Airton Correa Costa - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB 406883/SP) Ver mais

Processo nº 1502146-03.2023.8.26.0270

ID: 317136658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-03.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB/SP 220.187)

Processo 1502146-03.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Observa-se nos autos que já foi deferido, em casos, por mais de uma vez, a intervenção do juízo para tentativa de bloqueio de ativos da parte executada. Mani… Ver mais

Processo nº 1037419-11.2022.8.26.0602

ID: 300324704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037419-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO VIALLE (OAB/PR 5.965)

Processo 1037419-11.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: JOSÉ FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR) Ver mais

Processo nº 0000850-23.2025.8.26.0602

ID: 297681646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000850-23.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB/SP 102.420)

Processo 0000850-23.2025.8.26.0602 (processo principal 1033830-11.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Ver mais

Processo nº 1002596-11.2022.8.26.0602

ID: 290771165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002596-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB/SP 304.797)

Processo 1002596-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP) Ver mais

Processo nº 1502146-56.2017.8.26.0191

ID: 308900410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-56.2017.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB/SP 200.832)

Processo 1502146-56.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924… Ver mais

Processo nº 1502146-65.2024.8.26.0529

ID: 300890942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502146-65.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 457.789) PRISCILA GABRIELA MENDES (OAB/SP 467.653) JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB/SP 327.864)

Processo 1502146-65.2024.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA - KIMBERLY RAQUEL MORAES DA SILVA - Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso … Ver mais

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