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Resultados para "1502118-61.2023.8.26.0617" – Página 3 de 4

Processo nº 1502118-37.2022.8.26.0022

ID: 323093461
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502118-37.2022.8.26.0022 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Julio Cesar Eugenio da Silva - Vistos. No momento ante o julgamento do STF (Tema 506 - https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4034145), que por maioria decidiu sobre a descriminali… Ver mais
Intimação
Processo 1502118-41.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 333/340, com as devidas comunicações. Expeça-se Mandado de Prisão, no regime fechado, em desfavor da ré JESS… Ver mais
Processo 1502118-65.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON CORREA BORGES - - GABRIELA CRISTINA DO Ó FRANCO - - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS DE LIMA - - JEAN LUCAS DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a ré para constituir novo Defensor, no prazo de cinco (05) dias… Ver mais
Intimação
ADV: Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP) Processo 1502118-19.2024.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Reqdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por pe… Ver mais

Processo nº 1502118-59.2020.8.26.0296

ID: 292832121
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502118-59.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1502109-97.2020.8.26.0296) - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Simples - A. - - J.F.C.B. - - R.F.P.R. e outros - Vistos. Nos termos da manifestação retro do Ministério Público a qual acolho como razão de decidir, REVOGO a prisão tempo… Ver mais
Intimação
ADV: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB 236830/SP) Processo 1502118-13.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de e… Ver mais
Processo 1502118-93.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.D.P. - Tendo em vista que o réu constituiu defensor, o que demonstra a sua ciência inequívoca da acusação, o dou por citado, conforme pacífico entendimento doutrinário e jurisprudencial: LESÃO CORPORAL DE NATU… Ver mais

Processo nº 1502118-07.2024.8.26.0559

ID: 277269485
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nugri Bernardo de Campos (OAB 343409/SP), Ingryd Silvério dos Santos (OAB 434703/SP) Processo 1502118-07.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. F. D. S. - Vistos. Na esteira da decisão retro, designo audiência de instrução, debates e julgamento, de forma remota, para o … Ver mais

Processo nº 1502118-78.2020.8.26.0322

ID: 324456281
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502118-78.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - G.S.A. - Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Considerando que o réu se encontra em liberdade, conforme pesquisa de fls.279/281, expeça-se Guia de R… Ver mais

Processo nº 1502118-54.2023.8.26.0102

ID: 293472103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502118-54.2023.8.26.0102 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.S.G. - Vistos. Fls. 89/93: Indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência. Verifica-se que a vítima requereu a prorrogação das medidas em data recente, o que evidencia… Ver mais