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Resultados para "1502118-06.2023.8.26.0506" – Página 3 de 27

Processo 0132083-61.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Automotiva Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015690-06.2023.8.26.0506/0001 V… Ver mais
Processo 1502118-65.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON CORREA BORGES - - GABRIELA CRISTINA DO Ó FRANCO - - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS DE LIMA - - JEAN LUCAS DOS SANTOS - Vistos. Pesquise a Serventia sobre cumprimento da Carta Precatória de folhas 1108… Ver mais

Processo nº 1502118-66.2025.8.26.0625

ID: 295252862
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502118-66.2025.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Ameaça - SILVANIA MANFRIN PIRES - Vistos. Homologo a transação penal de fl. 33, para que produza os seus efeitos jurídicos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, por analogia ao art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, decla… Ver mais

Processo nº 1502118-14.2024.8.26.0201

ID: 292803508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502118-14.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - O acesso ao arquivo audiovisual de fls.08/09, seguindo orientações das autoridades policiais em casos análogos, deverá ser efetivado através do link disponibilizado, na opção "Membros… Ver mais

Processo nº 1502118-37.2022.8.26.0022

ID: 323093461
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502118-37.2022.8.26.0022 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Julio Cesar Eugenio da Silva - Vistos. No momento ante o julgamento do STF (Tema 506 - https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4034145), que por maioria decidiu sobre a descriminali… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1052426-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
Intimação
Processo 1502118-41.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 333/340, com as devidas comunicações. Expeça-se Mandado de Prisão, no regime fechado, em desfavor da ré JESS… Ver mais
Processo 1502118-65.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON CORREA BORGES - - GABRIELA CRISTINA DO Ó FRANCO - - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS DE LIMA - - JEAN LUCAS DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a ré para constituir novo Defensor, no prazo de cinco (05) dias… Ver mais
Intimação
ADV: Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP) Processo 1502118-19.2024.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Reqdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por pe… Ver mais
Intimação
Processo 0008805-05.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1056015-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1056015-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Brivio Samuel Silva Pereira - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o proc… Ver mais
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