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Resultados para "1502103-95.2023.8.26.0228" – Página 3 de 10

G. C. R. e outros x M. R.

ID: 319862581
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001481-02.2025.8.26.0073 (processo principal 1502103-41.2024.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - G.C.R. - - O.K.R. - M.R. - Vistos. Ao arquivo até ulterior provocação. Int. - ADV: TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB 466113/SP), VINICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OA… Ver mais

Processo nº 1502103-47.2023.8.26.0438

ID: 310392651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-47.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - S.V. - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias à Defesa para apresentação de suas alegações finais. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença, saindo os presentes devidamente intimados. - ADV: DIE… Ver mais
Processo 1534889-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MACELO ANTONIO GONZAGA DA SILVA - - WILLIAM RODRIGUES SILVA - Fica a defesa cientificada do cálculo da pena de multa efetuado (fls. 694/695) e intimada para que efetue o pagamento da ta… Ver mais

Processo nº 1511415-95.2023.8.26.0228

ID: 315408106
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511415-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LILIANE APARECIDA GERMANO - Conclusão precipitada. Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, conforme já determinado. - ADV: PAULO SERGI… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-58.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Igeny Chebl Ribeiro Cunha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao Executado-Embargante (Art. 437, § 1º, CPC). Prazo: 15 dias. NADA MAIS - ADV: ALES… Ver mais
Intimação
Processo 1516750-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.C.M.L. - Vistos. Em atenção à solicitação de fl. 428, proceda a z. Serventia à remessa de cópia integral dos presentes autos. Após, cumpra-se a r. decisão de fl. 396. Intimem-s… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-91.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.S. - Vistos. Defiro o requerido na Cota Ministerial de fls. 247. Intime-se a vítima M. A. S. , para comparecimento à audiência, no endereço mencionado às fls. 239 e fls. 243. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2025.8.26.0385

ID: 291485894
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO - Fica intimado(a) o(a)Advogado(a) Dativo(a)nomeado(a) à p. retroa apresentar defesa em favordo(s) réu(s), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 4592… Ver mais
Processo 1517235-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BIJOY KUMAR DATTA ZANTU - - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - Vistos. Fls. 550/551: O Banco Central esclareceu que há discricionariedade de cada banco autorizado para a conversão das moedas. Providencie-se, via ga… Ver mais
ADV: Eryka Moreira Tesser (OAB 247964/SP) Processo 1502526-39.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIOGO FERREIRA GOMES - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de ABSOLVER o acusado D.F.G., qualificado nos autos, com fulcro no artigo 386, VII do CPP.… Ver mais
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