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Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB/SP 180.026) JOSE CARLOS BRUNO (OAB/SP 95.596) GILBERTO MARQUES BRUNO (OAB/SP 102.457)

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de … Ver mais

Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-71.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. D. T. C. E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB/SP 465.005)

Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualificação completa do seu advogado ou para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ser… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 310139923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB/SP 116.766) ELVIS DAVID MUZEL (OAB/SP 509.703)

Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO - LUCIO ANTONIO BARBOSA JR - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 109, na forma do artigo 600, § 4º, do CPP (arrazoar na superior instância). 2. Cadastre-s… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 326105895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-68.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPE - COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/SP 417.664)

Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Vistos. Fls. 149/152 e 185/189: prejudicado, por conta do que constou a fls. 182 e 192/202. Fls. 192/202, ciência às partes, na pessoa de seus adv… Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 306485369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Anote-se a habilitação das d. Patronas, nos termos do substabelecimento à pág. 399. No mais, observar o quanto decidido em ata … Ver mais

Processo nº 1027265-76.2022.8.26.0005

ID: 310156068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1027265-76.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB/SP 249.240)

Processo 1027265-76.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1502103-85.2023.8.26.0005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Cesar Alencar - Vistos. Fls. 635/636: Inicialmente cumpre esclarecer que o presente feito com início 00 não tem vinculação técnica com o sistema S… Ver mais

Josué Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 293827933

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-78.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 201.754) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502103-78.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280540258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

VISTA Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 298120017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB/SP 105.390) MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB/SP 411.461)

Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 435: desnecessária a intimação por edital, ante a intimação na pessoa do advogado, nos termos da decisão de fls. 385. Assim, certifique a z. Serventia, oportunamente,… Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 296879157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Página 391:-Ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público, para fins de dispensa da pesquisa pelo NI. Encaminhe-se o link para ac… Ver mais

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