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Resultados para "1502066-10.2023.8.26.0603" – Página 3 de 5

Intimação
Processo 1502066-62.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Jose da Silva (HOMÔNIMO) - Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra, intime-se a … Ver mais
Intimação
Processo 1502066-62.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Jose da Silva (HOMÔNIMO) - Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra, intime-se a … Ver mais

Processo nº 1502066-69.2024.8.26.0572

ID: 301120762
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502066-69.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - GABRIEL AGNALDO SOARES - Considerando a manifestação do acusado por intermédio de seu defensor constituído, homologo a desistência do recurso de apelação interposto … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174660-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário;… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502066-95.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande Paulista - Apelante: FELIPE DE PONTES MOURA - Apelado: Ministério Pú… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502066-71.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: JEFERSON FRANÇA DA PAIXÃO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação
Processo 1502066-13.2022.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFERSON APARECIDO DOS SANTOS NOBRE - - MATHEUS MAX MARTINS - Tendo em vista a indicação de fl. 134, nomeio defensora do réu JEFERSON APARECIDO DOS SANTOS NOBRE a advogada Dra. Naiara Aparecida Fonseca. Anote-se. I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502066-92.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Danilo Benzi Valverde - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211651-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Pedido de Prisão Tempo… Ver mais
DESPACHO Nº 1502066-68.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: CLEBER DE JESUS DANIEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
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