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Resultados para "1502021-30.2024.8.26.0616" – Página 3 de 6

Processo nº 1501051-30.2024.8.26.0616

ID: 311366425
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501051-30.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOS SANTOS CORNELIO - Vistos. 1. Diante da intimação do réu(fl. 363), certifique-se eventual trânsito em julgado. 2. Com o trânsito em julgado: 2.1. Trata-se de condenação em P… Ver mais

Processo nº 1500954-30.2024.8.26.0616

ID: 310175752
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500954-30.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Djhoncleitton Alves de Sousa - Os ofícios de fls. 447 e 453 não forem entregues por problemas nos e-mails destinatários, conforme demonstrado às fls. 448/450 e 456/457. À Serventia p… Ver mais

Processo nº 0001193-49.2025.8.26.0495

ID: 309992458
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001193-49.2025.8.26.0495 (processo principal 1502021-05.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.V. - - R.G.M.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou ju… Ver mais

Processo nº 1502021-26.2019.8.26.0577

ID: 309673403
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-26.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CELSO ROBERTO CARACAS - Vistos. Ciente do certificado às fls. 621. Com relação às testemunhas Pablo e Lucas, expeçam-se mandados de intimação concomitantemente nos endereços apresentados pelo Ministério P… Ver mais

Processo nº 1502021-22.2020.8.26.0567

ID: 308778138
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502021-22.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - V.D.M. - Vistos. Diante da informação de fls. 244/245, certifique-se o trânsito em julgado. Anote-se e comunique-se. Fl. 120 - expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. Após, arquivem-se os presentes autos, o… Ver mais

Processo nº 1502021-40.2025.8.26.0278

ID: 308788108
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1502021-40.2025.8.26.0278 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - - M.S.S. - - D.A.A.L. - - T.A.P.S. e outros - Vistos. Folhas 284/285: Indefiro o requerido. Conforme já apontado na decisão de folhas 274/275, considerando o caráter das medidas anteriormente deferid… Ver mais
Intimação
Processo 1502021-18.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.P.G. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 80/83. Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), MANTENHO o recebimento da denú… Ver mais

Processo nº 1502021-02.2025.8.26.0032

ID: 308926203
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502021-02.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.D.S. - Certidão de Honorários disponível nos autos. - ADV: LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502312-30.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se expedindo Guia de execução definitiva, … Ver mais

Processo nº 0000934-57.2025.8.26.0106

ID: 306774206
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000934-57.2025.8.26.0106 (processo principal 1502021-40.2025.8.26.0278) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão temporária apresentado por David Borges Cândido. O custodiado afirma que não estão presentes o… Ver mais