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Processo nº 1502373-08.2024.8.26.0286

ID: 303330927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502373-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DE C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB/SP 155.875)

Processo 1502373-08.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1501067-04.2024.8.26.0286) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.C. - Vistos. Cota ministerial retro: Esgotadas as providências jurisdicionais no presente expediente, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: RICAR… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2021.8.26.0567

ID: 303396256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-39.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GOMES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB/SP 379.312)

Processo 1501067-39.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE GOMES PEREIRA - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de três dias, se manifestem sobre o cálculo da pena de multa de fl. 552. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP) Ver mais

Processo nº 1501087-05.2024.8.26.0024

ID: 295808023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501087-05.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/SP 166.587)

Processo 1501087-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1501067-14.2024.8.26.0024) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.O. - Vistos. Defiro o requerido na petição de fls. 239. Expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAURÍC… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2021.8.26.0567

ID: 296045525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-39.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GOMES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB/SP 379.312)

Processo 1501067-39.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE GOMES PEREIRA - Expeça-se Carta de Guia em nome do sentenciado, formando o processo de Execução de Sentença. Providencie a serventia a elaboração do cálculo da pena de multa. - … Ver mais

Processo nº 1501067-98.2024.8.26.0481

ID: 322375368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES LEMOS

Intimação

Advogados:

DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB/SP 357.912)

Processo 1501067-98.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE CARLOS ALVES LEMOS - Fica intimada a defesa do sentenciado a manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa (fl. 231) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1501067-37.2025.8.26.0393

ID: 315266381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-37.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX NEVES

Intimação

Advogados:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 175.780)

Processo 1501067-37.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX NEVES - Vistos. Págs. 107/108: defiro. Proceda-se à exclusão da Advogada do cadastro do SAJ. Cumpra-se o determinado nas págs. 98/99. Int. Ribeirão Preto, 02 de julho de 2025. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1501067-51.2020.8.26.0348

ID: 281189170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-51.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. D. S.

Intimação

Advogados:

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB/PB 22.141) RAQUEL FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 29.534) LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB/SP 189.847)

ADV: Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Raquel Ferreira da Silva (OAB 29534/PB), TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB 22141/PB) Processo 1501067-51.2020.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. G. D. S. - Vistos. Fl. 460: Tratando-se de questão atinente ao cumprimento da pena, nada a … Ver mais

Processo nº 1501067-04.2022.8.26.0535

ID: 298192097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-04.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINCOLN DOUGLAS DE JESUS

Intimação

Advogados:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 167.157) ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB/SP 171.829)

Processo 1501067-04.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LINCOLN DOUGLAS DE JESUS - Fls. 677 - Anote-se. No mais, Abra-se Vista ao Ministério Público para manifestar-se com relação a Balança-, Pochete e Mochila apreendidos nestes autos. - … Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 296623596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-49.2022.8.26.0035

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. P. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DIAS (OAB/SP 326.072)

Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - (Nota de Cartório, em cumprimento a Ordem de Serviço 01/04 deste Juízo): Intimação Defensor(a) de sua nomeação pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP para defender os interesses do réu, devendo apresentar … Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 315691285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-81.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS GENARO DAS NEVES (OAB/SP 443.268) CÉCILLY SOARES BARBOSA (OAB/SP 496.747)

Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Diante do explicitado, indefiro o pedido de revogação preventiva em prol do denunciado. Por fim, em não existindo quaisquer pendências, aguarde-se a solen… Ver mais

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