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Processo nº 1500979-54.2022.8.26.0538

ID: 308891641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500979-54.2022.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UELINTON FRANCISCO DE PASSOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANA VIRGINIA DAMICO (OAB/SP 414.513)

Processo 1500979-54.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Uelinton Francisco de Passos de Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Uelinton Frâncico de Passos de Oliveira contra a penhora de valores efetivada através do sistema SisbaJud sob fundamento de que a constrição re… Ver mais

N. C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308320759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500618-56.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB/SP 293.682)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-56.2025.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: N. C. M. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 307415534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - Vistos. Fls. 534. REQUISITE-SE, junto à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento dos mandados de intimação de sentença expedidos, pr… Ver mais

Município De Marília x Reginaldo Gimenez Pereira Da Silva 95485759904

ID: 305923420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1500979-83.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARíLIA

Polo Passivo:

REGINALDO GIMENEZ PEREIRA DA SILVA 95485759904

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB/SP 194.271)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-83.2024.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Marília - Embargte: Município de Marília - Agravado: Reginaldo Gimenez Pe… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 305678209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Informa a vítima novo descumprimento das medidas protetivas pelo averiguado (p. 93/9… Ver mais

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

ID: 306292314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-56.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB/SP 317.768)

Processo 1500979-56.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos partici… Ver mais

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

ID: 306292496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-56.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB/SP 317.768)

Processo 1500979-56.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos partici… Ver mais

Processo nº 1500979-63.2022.8.26.0244

ID: 303744882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-63.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEDSON PEREIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

ELIAKIN COPPI (OAB/SP 440.343)

Processo 1500979-63.2022.8.26.0244 - Inquérito Policial - Ameaça - GLEDSON PEREIRA MESSIAS - Vistos. 1. Fl. 294: Diante do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do sentenciado Gledson Pereira Messias, providencie a serventia, com urgência, a imediata emissão da competente guia de re… Ver mais

Processo nº 1500979-74.2023.8.26.0229

ID: 304349370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500979-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES MENDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB/SP 392.068)

Processo 1500979-74.2023.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - MOISES MENDES DE SOUZA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Acordo de não Persecução Penal - Homologação do Acordo - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP) Ver mais

Processo nº 1500979-60.2025.8.26.0599

ID: 304269659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500979-60.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CORRÊA SANCHEZ KAINÃ MATHEUS CAMPOS RENATO ZANOLLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZINSLY (OAB/SP 121.136) RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB/SP 196.109) RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB/SP 463.879) ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB/SP 399.270)

Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - 1. Inicialmente, verifica-se que os argumentos e documentos médicos trazidos pela Defesa já foram objeto… Ver mais

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