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Resultados para "1036991-08.2024.4.01.3700" – Página 3 de 16

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1093057-08.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: ENIELBA JACKELINE DINIZ SOUSA AUTOR: L.… Ver mais

Processo nº 0011218-71.2023.8.26.0114

ID: 293429811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011218-71.2023.8.26.0114 (processo principal 1036991-77.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elineides Santos Silva - Autos nº 2018/001918. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 184, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1091505-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA SHIRLENE SILVA SOUZA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Sem prevenção. … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098004-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Parcelas de benefício não pagas] AUTOR: MARIA LUZINETE BARBOSA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPAC… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101981-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: FLAVIANE SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedid… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1027291-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: YASMIM GABRIELLY CUNHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Providencie o(a) auto… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1096355-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: GLEICIANE DA ASSENCAO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104891-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Autor: AUTOR: WANNY CRISTINY PENHA MATOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1101302-08.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: RANIELY D… Ver mais
ADV: Moacyr Colli Junior (OAB 34923/SP), André de Abreu Colli (OAB 271184/SP) Processo 1036991-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Rodrigues de Souza Freitas, Eraldo de Souza Freitas - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. … Ver mais
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