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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195408-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Regional de Santo A… Ver mais
Processo 1036896-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Mariana Deslandes Rodrigues da Silva Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo… Ver mais

Processo nº 1018466-14.2024.4.01.3300

ID: 311998977
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1018466-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da (do) MM. Juíza (Juiz) desta 15ª Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, … Ver mais
Processo 0003123-89.2025.8.26.0564 (processo principal 1036896-79.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciano Fortunato Mendonça Piccolo - Emaximovel Vendas e Administração de Imóveis e Condomínios Ltda. - "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibi… Ver mais

Processo nº 1049506-14.2024.4.01.3300

ID: 322577475
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1049506-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1072883-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais

Processo nº 1045432-14.2024.4.01.3300

ID: 298667296
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1045432-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.2, da Portaria nº 2/2025, de 27 de março de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo … Ver mais

Processo nº 1079188-14.2024.4.01.3300

ID: 309339449
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079188-14.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOTA NEVES CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e … Ver mais

Processo nº 1017302-14.2024.4.01.3300

ID: 313648199
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1017302-14.2024.4.01.3300 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) FLAGRANTEADO: MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS - BA67794,… Ver mais
Processo 1036896-29.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E M Colégio Universitário de Taboão da Serra LTDA - EPP - Vistos etc. O aviso de recebimento de fls. 387 foi subscrito por terceiro estranho aos autos. Diante disso, e a fim de evitar nulidade processual… Ver mais
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