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Processo nº 1009725-70.2024.4.01.3304

ID: 300190537

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009725-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA BATATA PIVATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES (OAB/RJ 259.236) BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB/RJ 253.181) LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 150.762) SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB/RJ 165.441) JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB/RJ 256.427)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Processo: 1009725-70.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA BATATA PIVATTO REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíz… Ver mais

Processo nº 1024857-70.2024.4.01.3304

ID: 313681864

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024857-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S. E. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1024857-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. S. D. S. E. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA4… Ver mais

Processo nº 1034945-70.2024.4.01.3304

ID: 280664021

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034945-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BERNADINO DE SOUTO SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (OAB/BA 40.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034945-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE BERNADINO DE SOUTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE ANTONIO… Ver mais

Processo nº 1036303-70.2024.4.01.3304

ID: 322715474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036303-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036303-70.2024.4.01.3304 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSICA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1036788-78.2021.4.01.3400

ID: 276191328

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036788-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELDER MERCES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI NOVAIS PIMENTA NUNES (OAB/DF 64.490)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036788-78.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELDER MERCES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI NOVAIS PIMENTA NUNES - DF6449… Ver mais

Processo nº 1006912-70.2024.4.01.3304

ID: 317369909

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006912-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EWILSON DA SILVA E BRITTO 95354239591

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1006912-70.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REU: EWILSON DA SILVA E BRITTO 95354239591 AT… Ver mais

Processo nº 1036788-66.2024.8.26.0224

ID: 304333069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036788-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. T. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB/SP 383.214)

Processo 1036788-66.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.T.A. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a curatela de A.T.A., CPF 701.019.578-15, RG 15.146.748-1, nascido no dia 11/08/1950, na Cidade de Lajedo-PE, filho de JOSE TEOTONIO DE ANDRADE… Ver mais

Processo nº 1022529-70.2024.4.01.3304

ID: 292265012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022529-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/BA 55.762) DIANA PALOMA SANTANA MACHADO (OAB/BA 64.559)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022529-70.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais

Jose Dias De Macedo Sobrinho x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 317461450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001189-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIAS DE MACEDO SOBRINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALAN DE ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 34.856)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1001189-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DIAS DE MACEDO SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS A… Ver mais

Processo nº 1007882-70.2024.4.01.3304

ID: 328517242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007882-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO CESAR MASCARENHAS DE SANTANA (OAB/BA 79.228) DANIELLA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ (OAB/BA 76.397)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1007882-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julg… Ver mais

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