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Processo nº 1036781-63.2021.8.26.0100

ID: 314334613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036781-63.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO (OAB/SP 300.442)

Processo 1036781-63.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1029512-70.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.R. - Vistos. Diante da petição apresentada e considerando a manifestação do Ministério Público, defiro o sobrestamento do feito, até a conclusão dos estudos técnicos nos aut… Ver mais

Processo nº 1036781-47.2025.4.01.3400

ID: 278932762

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036781-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MTM TORNEARIA E TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1036781-47.2025.4.01.3400 IMPETRANTE: MTM TORNEARIA E TRANSPORTES LTDA. IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL/PR, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Recebo a petição id 2187974986 em aditamento à inicial. Ao impetrante para realizar o p… Ver mais

Processo nº 1020873-50.2023.8.26.0405

ID: 301139337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1020873-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.358)

Processo 1020873-50.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.E. - Ao Ministério Público. - ADV: VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 441358/SP), VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 441358/SP) Ver mais

Processo nº 1505873-50.2023.8.26.0405

ID: 307601499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505873-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROBRAS S A

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190)

Processo 1505873-50.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Petrobras S A - Vistos. Anote-se o nome dos novos procuradores. Int.. - ADV: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF) Ver mais

Processo nº 0012651-13.2023.8.26.0405

ID: 314655557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012651-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUANA PEREIRA BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0012651-13.2023.8.26.0405 (processo principal 1007584-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luana Pereira Brandao - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Ver mais

Processo nº 0012651-13.2023.8.26.0405

ID: 321571247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012651-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA PEREIRA BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0012651-13.2023.8.26.0405 (processo principal 1007584-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luana Pereira Brandao - Vistos. Aguarde-se como pedido retro(60 dias). Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Ver mais

V. S. P. M. x M. E. M.

ID: 295364079

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036781-98.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. S. P. M.

Polo Passivo:

M. E. M.

VISTA

Advogados:

PAULA OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 180.064) RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB/MG 151.330)

VISTA Nº 1036781-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. S. P. M. - Apelado: M. E. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apre… Ver mais

V. S. P. M. x M. E. M.

ID: 295364083

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036781-98.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. S. P. M.

Polo Passivo:

M. E. M.

VISTA

Advogados:

PAULA OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 180.064) RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB/MG 151.330)

VISTA Nº 1036781-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. S. P. M. - Apelado: M. E. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apre… Ver mais

R. C. F. C. V. x U. C. V.

ID: 311013581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030088-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. F. C. V.

Polo Passivo:

U. C. V.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA PALAURO (OAB/SP 366.567) LETÍCIA MAYUMI FURUYA PIRES (OAB/SP 325.886)

Processo 1030088-50.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.F.C.V. - U.C.V. - F.265/322: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. - ADV: LETÍCIA MAYUMI FURUYA PIRES (OAB 325886/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP) Ver mais

Processo nº 1502478-50.2023.8.26.0405

ID: 304110806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502478-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TV OMEGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB/SP 169.494)

Processo 1502478-50.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Tv Omega Ltda. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP) Ver mais

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