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Processo 1036777-74.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Ivanira Pancheri - Rodrigo Rinaldini Rosa - Ante a justificativa apresentada pela querelante, relatando a impossibilidade de comparecimento ao ato processual, reputando-a sufici… Ver mais
Processo 1036777-74.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Ivanira Pancheri - Rodrigo Rinaldini Rosa - Ante a justificativa apresentada pela querelante, relatando a impossibilidade de comparecimento ao ato processual, reputando-a sufici… Ver mais

Processo nº 1060348-51.2023.4.01.3700

ID: 311917809
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1060348-51.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793 e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ord… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036777-41.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEISA VENAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANYLO ARAUJO CERQUEIRA - BA5… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1008259-51.2023.4.01.3700 EXEQUENTE: MANOEL LIMA DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que presi… Ver mais

Processo nº 1007580-51.2023.4.01.3700

ID: 313567231
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1007580-51.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEANES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALYTA MARIA LOPES DE CASTRO LIMA - MA17720… Ver mais

Processo nº 1077032-51.2023.4.01.3700

ID: 318906624
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENT… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1100991-51.2023.4.01.3700 Assunto: [Certidão de Tempo de Serviço, Contagem Recíproca de Tempo de Serviço] AUTOR: BARBARA MEIRELES MENDONCA REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029696-51.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAMIRES TAVARES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SOUSA DUARTE - … Ver mais

Processo nº 1025913-51.2023.4.01.3700

ID: 280297709
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025913-51.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES - SP292445 PO… Ver mais
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