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Processo nº 1036769-04.2023.8.11.0001

ID: 323116790

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036769-04.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA GARCIA SANTOS (OAB/MT 32.259)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1036769-04.2023.8.11.0001 REQUERENTE: LUCAS GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com f… Ver mais

Matheus Vitor Moura De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 301947676

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009609-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VITOR MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB/SP 327.444) AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB/GO 44.647)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1009609-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Diego Roberto De Souza x Município De São Paulo

ID: 312027024

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061989-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS REIS LYRA (OAB/SP 515.362) FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1061989-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Michelle Dos Santos Braz

ID: 312041084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030076-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MICHELLE DOS SANTOS BRAZ

Entrados

Advogados:

MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (OAB/SP 468.496)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1030076-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: … Ver mais

Juízo Ex Officio x Raiza Pereira Nicolau

ID: 323730084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1054520-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RAIZA PEREIRA NICOLAU

Entrados

Advogados:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB/SP 199.944) RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB/SP 391.160)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1054520-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Antonio Jose Fernandes Vieira x Estado De São Paulo

ID: 295694592

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019115-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB/SP 226.359) LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE (OAB/SP 405.472) ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB/SP 250.035)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1019115-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Duarte Ferreira Incorporadora Ltda

ID: 292689699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1067033-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DUARTE FERREIRA INCORPORADORA LTDA

Entrados

Advogados:

LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB/SP 217.650) LUCAS TAVARES TAKADA (OAB/SP 515.452)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1067033-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

E. De S. P. e outros x E. A. V.

ID: 323928619

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1050446-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

E. A. V.

Entrados

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB/SP 409.792) DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1050446-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Mariliz Cristina Coelho Pieretti

ID: 328667942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1099819-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARILIZ CRISTINA COELHO PIERETTI

Entrados

Advogados:

NILSON ROBERTO SIMONE (OAB/SP 214.865) KATIANE BASSETTO (OAB/SP 371.112) CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1099819-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Processo nº 1036769-04.2023.4.01.3400

ID: 313331535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036769-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA OLIVIERI E JORGE (OAB/DF 50.569)

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036769-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONE CARDOSO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECILIA OLIVIERI E JO… Ver mais

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