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Beatriz Carla Da Silva Honorato x Município De Campinas

ID: 305692457

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036768-17.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CARLA DA SILVA HONORATO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Despacho

Advogados:

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 364.614) NATÁLIA D´ANDREA ROSSI CAMILLO NOGUEIRA DE CARVALHO VAHTERIC ISENBURG (OAB/SP 385.042) GUILHERME D'ANDREA ROSSI NOGUEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 390.594)

DESPACHO Nº 1036768-17.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Beatriz Carla da Silva Honorato - Apelado: Município de Campinas - Inadmito,… Ver mais

Processo nº 1010966-79.2024.4.01.3304

ID: 278144980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010966-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO FERNANDES SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEAO PATROCINIO (OAB/BA 20.036)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1010966-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, vista à parte autora sobre a carta… Ver mais

Processo nº 1028426-79.2024.4.01.3304

ID: 309651173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028426-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SILVA CONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA DE ALMEIDA VIANA LOPES (OAB/BA 65.894) ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 24.620)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028426-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1035992-79.2024.4.01.3304

ID: 309654325

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035992-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERISVALDO SOUZA DA SILVA (OAB/BA 19.870)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1035992-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1028523-79.2024.4.01.3304

ID: 317548775

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028523-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOARA JANAINA REIS NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS (OAB/BA 63.463) DANIELY DA SILVA ALMEIDA (OAB/BA 64.799)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028523-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1034634-79.2024.4.01.3304

ID: 317544689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034634-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS (OAB/BA 57.101)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034634-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1035313-79.2024.4.01.3304

ID: 326562510

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035313-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVONE CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

IRANEY DE ARAUJO SOUZA (OAB/BA 28.811)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1035313-79.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIVONE CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANEY DE ARAUJO SOUZA… Ver mais

Processo nº 1035798-79.2024.4.01.3304

ID: 313219974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035798-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI CORREIA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS (OAB/BA 61.455) BRUNA SOARES LEMOS (OAB/BA 53.809)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1035798-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manife… Ver mais

Processo nº 1030075-79.2024.4.01.3304

ID: 320292033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030075-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA GONCALVES DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KAIQUE CHAGAS FALCAO (OAB/BA 59.556) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS (OAB/BA 57.217)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1030075-79.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARMELITA GONCALVES DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EDUARDA… Ver mais

Processo nº 1018338-79.2024.4.01.3304

ID: 320480914

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018338-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LUCAS COELHO FLORIANI (OAB/BA 59.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1018338-79.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELMA DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO FLORIANI - BA5944… Ver mais

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