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Resultados para "1036768-55.2024.4.01.3700" – Página 3 de 19

Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1081291-55.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01, de 13/06/2022, prorroga-se o prazo por mais 15 (quinze) dias. LICIA WARWIC… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1085947-55.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01, de 13/06/2022, prorroga-se o prazo por mais 15 (quinze) dias. LICIA WARWIC… Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1092640-55.2024.4.01.3700 AUTOR: FRANCISCO DE SALES BRITO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, pro… Ver mais

Processo nº 1036768-18.2022.8.26.0007

ID: 309154207
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036768-18.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - De forma a concentrar os atos, buscando eficiência e celeridade processual com esgotamento de pesquisa nos órgãos de praxe e tendo em vista que a parte autora requereu pesquisa de end… Ver mais

Processo nº 1054713-55.2024.4.01.3700

ID: 328751156
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 3ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN ApCrim 1054713-55.2024.4.01.3700 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: A. H. D. O. F., V. M. D. O. Advogado do(a) APELANTE: … Ver mais

Processo nº 1059466-55.2024.4.01.3700

ID: 295114838
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1059466-55.2024.4.01.3700 Assunto: [Gratificações de Atividade] AUTOR: MARIZETE FERREIRA SIZA REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Intime-se a parte autora pa… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1084298-55.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Restabelecimento, Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: LUIS HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 1088760-55.2024.4.01.3700

ID: 295874472
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1088760-55.2024.4.01.3700 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: KLINSWEBILLSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1079351-55.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: FLAVIO HENRIQUE ROSA SANTOS REU: INSTITUTO … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1063540-55.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCINALDO SOUZA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Converto o j… Ver mais
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