Resultados para "1036747-77.2022.4.01.3400" – Página 3 de 21

Processo nº 1085538-77.2022.4.01.3400

ID: 277894449
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1085538-77.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCIA DAIANE FREIRE ALENCAR DE MENEZES POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outr… Ver mais

Processo nº 1078748-77.2022.4.01.3400

ID: 277895178
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1078748-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AUREA DA SILVA BRAZ FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS LIMA E SILVA … Ver mais

Processo nº 1003476-77.2022.4.01.3400

ID: 278935233
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1003476-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA SOUZA D AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FERNANDES IANNONE - ES25638 P… Ver mais

Processo nº 1056923-77.2022.4.01.3400

ID: 277869348
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1056923-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELISA ENGLER MENEZES ALMEIDA, MARCELO ROCHA MENEZES, FERNANDO ENGLER DE MENEZES, JULIANA ROCHA MENEZES PEREIRA, MARIA A… Ver mais
Processo 1036747-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Arquimedes Moraes de Oliveira - Eneida Bertini Donadio - Vistos. Fls. 167: Considerando que a requerida, foi regulamente citada conforme certidão do oficial de justiça (fls. 165), conforme certificado às fls. 166, inform… Ver mais
Processo 1036747-71.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Augusto de Carvalho Pimenta - Hurb Technologies S/A e outro - Vistos. 1- Indefiro o pedido de suspensão do feito em razão da existência de ação coletiva. Em ações ajuizadas após a distribuição da açã… Ver mais

Processo nº 1036747-12.2020.4.01.3800

ID: 291339478
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036747-12.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1036747-12.2020.4.01.3800/MG APELANTE : MINASMAQUINAS SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e/ou extraordinário interposto(s) em demanda na qual se discute a constitucionalidade da inclusão da COFINS e da contribui… Ver mais

Processo nº 1082143-77.2022.4.01.3400

ID: 312981841
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1082143-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARY SOARES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORA… Ver mais

Processo nº 1082143-77.2022.4.01.3400

ID: 313584036
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1082143-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARY SOARES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORA… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1074771-77.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: G. F. EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Satisfeita a obrigação e con… Ver mais
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