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Resultados para "1036747-06.2024.4.01.3304" – Página 3 de 11

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1031994-06.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manife… Ver mais
Processo 1036747-02.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - BG Inox Comércio de Aços e Metais Ltda. - AMR Manutenção e Reformas Ltda. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e em consequência JULGO EXTINT… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036747-81.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034807-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THIAGO FREIRE DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1035971-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANIA BRITO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON NASCIMENTO DE J… Ver mais
Intimação
ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1036747-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonas Antonio dos Santos - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por Jonas Antonio dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de obrigação de p… Ver mais
Processo 1036747-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Arquimedes Moraes de Oliveira - Eneida Bertini Donadio - Vistos. Fls. 167: Considerando que a requerida, foi regulamente citada conforme certidão do oficial de justiça (fls. 165), conforme certificado às fls. 166, inform… Ver mais
Processo 1036747-71.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Augusto de Carvalho Pimenta - Hurb Technologies S/A e outro - Vistos. 1- Indefiro o pedido de suspensão do feito em razão da existência de ação coletiva. Em ações ajuizadas após a distribuição da açã… Ver mais

Processo nº 1036747-12.2020.4.01.3800

ID: 291339478
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036747-12.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1036747-12.2020.4.01.3800/MG APELANTE : MINASMAQUINAS SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e/ou extraordinário interposto(s) em demanda na qual se discute a constitucionalidade da inclusão da COFINS e da contribui… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1033352-06.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais
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