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Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 3 de 11

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314409172
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314424064
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314413193
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314414373
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314428841
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314411081
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais
Processo 1041883-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Tgsp-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Tainá Ticiane Müller dos Santos - Vistos. Fls. 190/203: Recebo o recurso em sentido estrito interposto, posto que tempestiv… Ver mais
Processo 1042659-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Anna Luiza Bittencourt Dias, registrado civilmente como Anna Luiza Bittencourt Dias - Fls.91: ciente. Cumpra-se a sentença (fls.72/73). - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 521379/SP) Ver mais

Processo nº 0018533-17.2024.8.26.0050

ID: 314308724
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018533-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.E.O. - Concedo prazo de 30 dias para que a Defesa tente localizar o sentenciado, havendo possibilidade. Intime-se por edital. Decorridos e certificada a inexistência de documentos a serem juntados nos… Ver mais

Processo nº 1539881-17.2024.8.26.0050

ID: 313317606
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1539881-17.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Busca e Apreensão de Bens - L.T.E.S. - A.E.A.I. - Vistos. Considerando a conclusão da medida determinada nessa cautelar, determino o arquivamento da presente medida judicial e o apensamento ao feito principal. Levante-se … Ver mais
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