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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 3 de 92

Processo 1086697-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Pedron Vicente - Vistos. Fls. 117/125: ante o noticiado descumprimento da tutela de urgência, intime-se a ré para comprovar o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. … Ver mais
Processo 1086697-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Pedron Vicente - Vistos. Fls. 117/125: ante o noticiado descumprimento da tutela de urgência, intime-se a ré para comprovar o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. … Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A parte … Ver mais
Processo 1059731-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Proteção Águia Portaria e Limpeza Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial, facultada a manifestação nos termos do art. 477, §1º, CPC: … Ver mais
Processo 1061962-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Freitas Nascimento - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da par… Ver mais
Processo 1073020-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - José Arnaldo de Oliveira Filho - Vistos. Fls. 192 e 213/214: Esclareça o requerente se concorda com a proposta de acordo de fls. 98/103 ou se requer o julgamento dos autos. Int. - ADV: JORGE RODRIGU… Ver mais
Processo 1096300-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Stuart Engenharia e Construcoes Ltda - - Python Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda - - Wina Administracao de Bens Ltda - - Ritmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Marta Soletti - - Osvaldo … Ver mais
Intimação
Processo 1022871-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Marina Vera Lucia Roo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para reconhecer o direito da autora à isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos de pensão por mort… Ver mais
Intimação
Processo 1022871-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Marina Vera Lucia Roo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para reconhecer o direito da autora à isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos de pensão por mort… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1049255-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São Bernard… Ver mais