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Processo nº 1040317-30.2016.8.26.0562

ID: 304336885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040317-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JAQUES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.845)

Processo 1040317-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Jaques Marques - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O… Ver mais

Processo nº 0018679-84.2018.8.26.0562

ID: 304091544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018679-84.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CDT NETWORK LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB/SP 238.652)

Processo 0018679-84.2018.8.26.0562 (processo principal 1014806-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cdt Network Ltda - Providencie a parte autora/credora a comprovação do recolhimento ou complementação da condução do oficial de justiça, no valor de 3 UFESPs, por pessoa e p… Ver mais

Easy Blind Comércio De Componentes Para Persianas Ltda x M C De Oliveira - Me

ID: 303522824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012878-85.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EASY BLIND COMéRCIO DE COMPONENTES PARA PERSIANAS LTDA

Polo Passivo:

M C DE OLIVEIRA - ME

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB/SP 52.126) FABIO GAIOSO CAPELA (OAB/SP 360.990)

Processo 0012878-85.2021.8.26.0562 (processo principal 1017619-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Easy Blind Comércio de Componentes para Persianas Ltda - M C de Oliveira - Me e outro - Comprove a parte interessada a distribuição do oficio, ou manifestesse em termos de pros… Ver mais

Processo nº 1027804-30.2016.8.26.0562

ID: 293068826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027804-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TINTAS UNISUL COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA SANTOS CAVALCANTE (OAB/SP 325.879) HEMILTON CARLOS COSTA (OAB/SP 346.505)

Processo 1027804-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tintas Unisul Comercio de Tintas Ltda - Vistos. Providencie a parte interessada o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça n… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Gerson Augusto Zanetti

ID: 317139025

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009033-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GERSON AUGUSTO ZANETTI

Entrados

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009033-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1009374-30.2016.8.26.0562

ID: 306344588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009374-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO CORREA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO VICENTE DA ROCHA (OAB/SP 132.193) CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 171.918)

Processo 1009374-30.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Eduardo Correa da Costa - Comprove a parte interessada, no prazo de dez dias, a distribuição da precatória por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tant… Ver mais

José Luiz De Aguiar x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 300333451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039250-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE AGUIAR

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PETROS FUNDAçãO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132.186) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB/DF 29.190) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 169.709)

Processo 1039250-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - José Luiz de Aguiar - Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social - - Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Vistos. Fls. 1015/1059: Anote-se. O feito se encontra no arquivo, para andamento, providencie-se a ta… Ver mais

Processo nº 1531816-30.2016.8.26.0562

ID: 313913907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1531816-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STELA CASSIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB/SP 89.730)

Processo 1531816-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stela Cassia da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABE… Ver mais

Firmino Pereira Jorge x Estado De São Paulo

ID: 306493778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035079-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FIRMINO PEREIRA JORGE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 95.173) PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB/SP 127.160)

Processo 1035079-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Firmino Pereira Jorge - Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos … Ver mais

Leon Dinis Siqueira x Banco Bmg S/A

ID: 307305177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036728-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEON DINIS SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) OLIMPIERRI MALLMANN (OAB/SC 24.766) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1036728-35.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leon Dinis Siqueira - Banco BMG S/A - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das c… Ver mais

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