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Processo nº 1036715-67.2025.4.01.3400

ID: 318862933
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036715-67.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EDUARDO DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: UISLEI JERONIMO DE OLIVE… Ver mais
Intimação
Processo 0000561-05.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Marcelino José dos Reis - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular,… Ver mais
Processo 1036715-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Valdemir José Martinhago - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma… Ver mais
Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante alega,… Ver mais
Processo 1037006-05.2024.8.26.0577 - Ação Civil Coletiva - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de S.j.campos-sp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, para, confi… Ver mais

E. S. De L. x I. C. S. De C. F. S. A.

ID: 317677908
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1036715-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.S.L. - I.C.S.C.F.S. - Vistos Fls. 159: Defiro o prazo, improrrogável, de 10 dias, tendo em vista que conforme mencionado na decisão anterior o ofício pode ser protocolado até mesmo por meio digital. Int… Ver mais
Intimação
Processo 0016954-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por EVILÁSIO DE ANDRADE NUNES em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1005190-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São José dos Campos; Vara da Infân… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1005190-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Execução … Ver mais
Processo 1009749-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marília Vilela Paiva - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Fica a parte recorrida intimada das razões de apelação de fls. *, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º… Ver mais