"1036714-40.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 3 de 115

Felipe Ambrosio x Estado De São Paulo

ID: 302090709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090064-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE AMBROSIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB/SP 199.495) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1090064-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Universo Embalagens Ltda x Estado De São Paulo

ID: 300723375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006450-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501) SORAYA LIA ESPERIDIÃO (OAB/SP 237.914)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006450-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Wilton Olivar De Assis x Estado De São Paulo

ID: 315989011

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1100928-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILTON OLIVAR DE ASSIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS MOURA DE MELO (OAB/SP 156.632) FABIANA CRISTINA CIUFFA CONDE (OAB/SP 197.366)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1100928-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Processo nº 1000824-40.2024.8.26.0053

ID: 319835126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000824-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1000824-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana dos Santos Moreira - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos d… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Claudio Edivaldo Batista Goncalves

ID: 302090404

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1064262-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CLAUDIO EDIVALDO BATISTA GONCALVES

Entrados

Advogados:

CLAUDIA LIGIA MIOLA LIMA (OAB/SP 436.233) MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1064262-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

A. F. D. A. e outros x E. De S. P.

ID: 302188051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045347-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. A. A. F. DE A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB/SP 127.159) JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.309)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1045347-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Juízo Ex Officio x Patricia Regina Saraiva Figueira

ID: 295685464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1067851-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PATRICIA REGINA SARAIVA FIGUEIRA

Entrados

Advogados:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB/SP 286.456) LETÍCIA SARAIVA FIGUEIRA (OAB/SP 470.652)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1067851-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Juízo Ex Officio x Rosélia Martins De Carvalho

ID: 292349045

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1097921-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROSéLIA MARTINS DE CARVALHO

Entrados

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998) ALESSANDRA GLEIDA FULANETTI SERAFIM (OAB/SP 288.910)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1097921-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Alessandra Ribeiro De Almeida x Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap

ID: 292814083

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093847-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP

Entrados

Advogados:

JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO (OAB/MS 16.820) ANA CAROLINA CAMACHO SIMINI (OAB/SP 471.697) HEITOR CORNACCHIONI (OAB/SP 110.679)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1093847-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Diva Paulinetti Navarro x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 312041140

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019836-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIVA PAULINETTI NAVARRO

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB/SP 302.015) NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB/SP 335.564) AIRTON GRAZZIOLI (OAB/SP 103.435)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1019836-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

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