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Resultados para "1036713-91.2021.4.01.3900" – Página 3 de 4

Processo 1036713-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antônio Carlos Cândido - - Moacy Vieira de Souza - - Roberto Teixeira Silvano - - Sérgio Ricardo Agune - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apen… Ver mais
Processo 0010737-46.2024.8.26.0576 (processo principal 1036713-43.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Borges de Carvalho e outro - Itapeva XII Multicarteira Fundo Em Direitos Não Padronizados - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão … Ver mais

Processo nº 1036713-66.2022.4.01.3800

ID: 298164399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036713-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ADILANIO GASPAR DA FONSECA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte (X) AUTORA ( ) RÉ, para, no prazo de (X) quinze dias / ( ) trinta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036713-88.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Recorrido: Luiza Hippólito Carvalho Fonseca - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a pr… Ver mais

Processo nº 1036713-09.2025.4.01.3300

ID: 311493918
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036713-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1027886-91.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: PAULO SERGIO CRUZ PAIXAO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA VIEGAS DO ROSAR… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1015761-91.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: MIQUEIAS RODRIGUES MAC DOWELL Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS CHYSTYAN RODRIGUES MAC DOVEL - PA31272 … Ver mais

Processo nº 1036713-97.2025.4.01.3400

ID: 305959686
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1036713-97.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TRANSPORTES TIMM 2001 LTDA IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) … Ver mais

Processo nº 1051068-15.2025.4.01.3400

ID: 307962902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1051068-15.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JB SOLUCOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 4ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL (FAZE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº :   8179411-09.2024.8.05.0001 Class… Ver mais
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