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Processo nº 1036713-21.2025.8.26.0053

ID: 296922150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036713-21.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS CâNDIDO MOACY VIEIRA DE SOUZA ROBERTO TEIXEIRA SILVANO SéRGIO RICARDO AGUNE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 1036713-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antônio Carlos Cândido - - Moacy Vieira de Souza - - Roberto Teixeira Silvano - - Sérgio Ricardo Agune - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apen… Ver mais

Bruno Borges De Carvalho x Itapeva Xii Multicarteira Fundo Em Direitos Não Padronizados

ID: 307823485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010737-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BORGES DE CARVALHO

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO EM DIREITOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB/SP 397.361)

Processo 0010737-46.2024.8.26.0576 (processo principal 1036713-43.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Borges de Carvalho e outro - Itapeva XII Multicarteira Fundo Em Direitos Não Padronizados - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão … Ver mais

Processo nº 1036713-66.2022.4.01.3800

ID: 298164399

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036713-66.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADILANIO GASPAR DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB/MG 113.397)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036713-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ADILANIO GASPAR DA FONSECA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte (X) AUTORA ( ) RÉ, para, no prazo de (X) quinze dias / ( ) trinta… Ver mais

Processo nº 1036713-54.2021.4.01.0000

ID: 280423554

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036713-54.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCEU DI DOMENICO

Acórdão

Advogados:

LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO (OAB/SC 44.570) FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB/SC 640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036713-54.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000187-44.2019.4.01.3303 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIRCEU DI DOMENICO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FELISBERTO ODILON… Ver mais

Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda x Luiza Hippólito Carvalho Fonseca

ID: 303825801

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036713-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

LUIZA HIPPóLITO CARVALHO FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB/MG 134.823) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036713-88.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Recorrido: Luiza Hippólito Carvalho Fonseca - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a pr… Ver mais

Processo nº 1029341-54.2021.4.01.0000

ID: 298491784

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029341-54.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA VELLUDO COSTA MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TICCYANE ANDREA ARAUJO (OAB/GO 34.024) JULIANA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB/GO 22.713) GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB/GO 34.881)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029341-54.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029563-95.2021.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SILVIA HELENA VELLUDO COSTA MORAES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA - GO34881-A, JULIANA LOUR… Ver mais

Processo nº 1037877-54.2021.4.01.0000

ID: 321979094

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037877-54.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS DE SOUZA BARBEIRO - ESPÓLIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CRISTIANE TESSARO (OAB/RO 1.562)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037877-54.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012665-19.2011.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BARBEIRO - ESPÓLIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE TESSARO - RO1562-A POLO PASSIVO:INST… Ver mais

Processo nº 1037877-54.2021.4.01.0000

ID: 277745564

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037877-54.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CRISTIANE TESSARO (OAB/RO 1.562)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BARBEIRO - ESPÓLIO Advogado do(a) AGRAVANTE: CRISTIANE TESSARO - RO1562-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE… Ver mais

Processo nº 1015955-54.2021.4.01.0000

ID: 277216450

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015955-54.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELY POLI CAMPOS NETO HUMBERTO POLI CAMPOS MASSA FALIDA DE DISA DISTRIBUIDORA SUDOESTE DE AUTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA (OAB/MG 120.895) MARIA ELIZABETH SANTIAGO RAIMUNDO (OAB/MG 90.135) NEUDER RESENDE (OAB/MG 115.400)

Agravo de Instrumento Nº 1015955-54.2021.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000451-52.2018.4.01.3808/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVADO : MASSA FALIDA DE DISA DISTRIBUIDORA SUDOESTE DE AUTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETH SANTIAGO RAIMUNDO (OAB MG090135) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0000339-67.2018.4.01.3102

ID: 301057604

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000339-67.2018.4.01.3102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ESCOLAR JOAO TEODORO FORTE

Decisão

Advogados:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (OAB/AP 930) SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES (OAB/AP 2.310) ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS (OAB/DF 23.915) ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA (OAB/SP 277.342) NAYANE VIEIRA MONTEIRO (OAB/AP 3.665) LEONARDO MORAES DANTAS (OAB/AP 2.088) JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/AP 2.043) JESSIKA PAMPLONA MENDES (OAB/AP 3.145) ARCY FRANCA TRINDADE (OAB/AP 3.010) JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque AP PROCESSO: 0000339-67.2018.4.01.3102 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAIXA ESCO… Ver mais

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