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Resultados para "1036699-50.2024.4.01.3400" – Página 3 de 414

Intimação
Processo 1036699-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - DD-Valente Holding Ltda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da … Ver mais
Intimação
Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a … Ver mais
Intimação
Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a … Ver mais
Intimação
Processo 1036699-93.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1001156-68.2021.8.26.0002) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Silva Vieira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e a tramitação prioritária. Anote-se. 2-Uma vez que trata-se de emba… Ver mais
Processo 1036699-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Elaine Pinto Gimenez - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036699-05.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSVALDO DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 1036699-27.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - CLÁUDIA CRISTINA PINHO - ALAILTON DE ASSUMPÇÃO - - ANDRESSA DE ASSUMPÇÃO DORETO - Converto o julgamento em diligência. Cuida-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizado por CLÁUDIA CRISTINA PINHO A… Ver mais

Processo nº 1094608-50.2024.4.01.3400

ID: 310867405
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
Processo nº 1094608-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília, 17 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Servi… Ver mais

Rodrigo Dos Reis Alves x Fundação Cesgranrio

ID: 310868709
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
Processo nº 1105278-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília, 17 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Servi… Ver mais
Processo nº 1107024-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília, 23 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Servi… Ver mais
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