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Wilton Marques Botelho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300762274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILTON MARQUES BOTELHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1004025-06.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Paulo Sergio Dos Santos Ferreira x Estado De Mato Grosso

ID: 260591271

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036617-53.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

BRUNA GARCIA SANTOS (OAB/MT 32.259)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1036617-53.2023.8.11.0001 REQUERENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor es… Ver mais

Estado De São Paulo x Gustavo Ferreira De Assis

ID: 319267146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012270-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS

Entrados

Advogados:

ADILSON SAVANT (OAB/SP 493.573) ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS (OAB/SP 458.805) FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB/SP 300.912)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1012270-06.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Juízo Ex Officio x Raul Ricardo Vicente Costa

ID: 301946693

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012561-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RAUL RICARDO VICENTE COSTA

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116) ANTONIO ANDRADE NOGUEIRA (OAB/SP 176.610)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1012561-06.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Ayres Leal - Serviços De Anestesia S/S

ID: 312027470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014113-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AYRES LEAL - SERVIçOS DE ANESTESIA S/S

Entrados

Advogados:

LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 248.537) ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB/SP 210.367)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1014113-06.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Processo nº 1036617-11.2022.8.26.0053

ID: 278778056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036617-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA LIMA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1036617-11.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaina Lima Freitas - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por Janaina Lima Freitas em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de obrigação de pagar do … Ver mais

Marismeire Souza Franco x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 325108175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036617-20.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARISMEIRE SOUZA FRANCO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

MICHEL FERNANDEZ (OAB/SP 456.166) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1036617-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marismeire Souza Franco - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, ficando revogada a medi… Ver mais

Wilton Marques Botelho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303882556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILTON MARQUES BOTELHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004025-06.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Ana Flávia De Souza Alves x Estado De São Paulo

ID: 322462957

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006159-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLáVIA DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1006159-06.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Jose Humel

ID: 320260395

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005480-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO JOSE HUMEL

Distribuídos

Advogados:

SEBASTIÃO ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 507.228)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005480-06.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Pro… Ver mais

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